Ação garantiu escuta qualificada a pessoas idosas e orientações sobre prestação de contas dos curadores
Na manhã desta sexta-feira (12/12), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou de audiências em processos de curatela realizadas na Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas, localizada no bairro Nossa Sra. das Graças, em Manaus. O ato foi designado pela 7ª Vara de Família, presidida pela juíza de Direito Priscila Maia Barreto dos Santos, com acompanhamento da 37ª Promotoria de Justiça, titularizada pela promotora de Justiça Luciana Toledo Martinho.
Todos os processos de curatela contam com a intervenção do Ministério Público, por envolverem a análise da capacidade civil das pessoas. Em cada caso, é obrigatória a audiência de entrevista, na qual juiz e promotor de Justiça ouvem pessoalmente a pessoa curatelanda. Na ocasião, considerando que se tratava de pessoas idosas acolhidas em instituição de longa permanência (Ilpi), a audiência foi realizada diretamente na sede da Fundação Dr. Thomas, evitando deslocamentos.
Segundo a promotora de Justiça Luciana Toledo, a iniciativa assegura dignidade e efetivo acesso à Justiça. “Trata-se de uma ação que respeita a pessoa humana e garante o devido atendimento, permitindo que o sistema de Justiça vá até quem dele necessita”, afirmou.
Também esteve presente o procurador-chefe da fundação, Bruno Monteiro Lobato, que apresentou aos participantes a missão e as atividades desenvolvidas pela instituição. A promotora Luciana Toledo ainda orientou a procuradoria da unidade sobre os processos de curatela, com destaque para a regularidade das prestações de contas atualmente acompanhadas pelo Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas (Nupa-MPAM).
A equipe do MPAM foi recebida pela responsável técnica da Fundação, a médica Raquel Belém Oliveira, e pela assistente social Nadyane Santos, que ressaltou a relevância da realização das audiências de forma presencial. “A dificuldade de deslocamento desses idosos é grande, muitos são acamados e necessitam de transporte específico, que hoje a instituição não possui. Além disso, a audiência virtual nem sempre atende, pois muitos têm limitações de audição. Aqui, presencialmente, é possível ouvir o idoso de perto e obter informações mais precisas”, explicou a assistente social.
Ao final da atividade, os participantes acompanharam a apresentação da Orquestra Popular do Abrigo Moacyr Alves, que realizou um concerto de músicas natalinas no local.
Além de cumprir sua atribuição institucional, o MPAM prestou suporte logístico para a realização do ato, disponibilizando o transporte da equipe.
Texto: Sharline Freire
Foto: Divulgação/MPAM