Evento marcou o último encontro de 2025 do projeto, reunindo membros da instituição, sociedade civil e especialistas
A 10ª edição do MPAM Acolhe, realizada na manhã desta segunda-feira (15/12), encerrou a temporada 2025 do projeto com a promoção do seminário “Educação e Justiça Social: desafios na proteção de direitos e na atuação do Ministério Público”. Iniciativa do MP do Amazonas (MPAM), o evento reuniu membros, servidores, assessores, residentes e estagiários do órgão, bem como representantes da sociedade civil e instituições convidadas, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
O encontro, que contou com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), teve como objetivo promover o debate sobre o papel da educação na garantia de direitos humanos e no fortalecimento da Justiça social no Amazonas.
Entre os destaques da programação esteve a palestra “O Impacto da Educação na Defesa dos Direitos Humanos”, ministrada por Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Distrito Federal (Secadi-DF). Em sua fala, a palestrante destacou que discutir o Plano Nacional de Educação sem enfrentar a desigualdade, que classificou como o “centro nevrálgico da educação brasileira”, compromete qualquer proposta de avanço no setor.
“Nós não apenas precisamos garantir que todos estejam na escola, mas que essa permanência seja qualificada e para todas as pessoas. O direito à educação é um direito público subjetivo, assegurado pela Constituição de 1988, e não pode ser negado por nenhum gestor”, afirmou Zara.
A programação incluiu ainda a roda de conversa “Vulnerabilidade no Papel e na Prática: Ministério Público e Sociedade por Mais Políticas Públicas”, mediada pelos promotores de Justiça Karla Cristina da Silva Reis e Vítor Moreira da Fonsêca. Participaram do debate representantes de diversos segmentos sociais, entre elas: Regina de Benguela, assistente social e vice-presidente da União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro-AM); Núbia Nascimento Brasil, presidente e fundadora da Associação Mães Unidas Pelo Autismo (Amua); Karolina Aguiar Nemer, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/AM); Flor Alves Cavalcante, pedagoga e associada da Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Amazonas (Assotram); e Wanda Gondim Santos da Silva, assistente social e vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Ao abrir a roda de conversa, a promotora Karla Cristina destacou a centralidade da educação na efetivação dos direitos humanos. “Sem a defesa e a concretização do direito à educação, ainda teremos que batalhar muito para garantir os demais direitos fundamentais”, ressaltou.
Já o promotor Vítor Moreira enfatizou a importância do diálogo com os movimentos sociais. “O Ministério Público está aberto aos conselhos, associações e organizações sociais. Queremos construir pontes, fortalecer o diálogo e compreender como esses movimentos podem contribuir para uma atuação mais efetiva”, afirmou.
A procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, destacou que o projeto MPAM Acolhe tem como propósito aproximar a instituição da sociedade, por meio da escuta ativa e do debate de temas essenciais. Segundo ela, a escolha da educação para encerrar o primeiro ano do projeto reflete a necessidade de melhorar os indicadores educacionais do Amazonas e de fortalecer estratégias de atuação do Ministério Público.
“Não se trabalha direito sem conhecer a realidade onde se está inserido. É preciso sair dos gabinetes, ouvir as comunidades e compreender suas necessidades para que as respostas institucionais sejam efetivas e atendam às expectativas da sociedade”, concluiu a PGJ.
A iniciativa reafirma o compromisso do MPAM com a promoção dos direitos humanos, a valorização da diversidade e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao interesse coletivo no Estado do Amazonas.
Texto: Sabrina Azevedo
Foto: Hirailton Gomes | Para mais imagens, acesse a página do MPAM no Flickr