DISPENSA DE LICITAÇÃO: 015/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.007198
OBJETO: Aquisição de licenças de uso do Sistema de Elaboração de Orçamentos de Obra com a base de dados de insumos e serviços de diversas tabelas de preços oficiais, para atendimentyo das demandas da Procuradoria-Geral de Justiça, de acordo com as especificações do Termo de Referência Nº 4.2025.DEAC.1587990.2025.007198.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 4.2025.DEAC.1587990.2025.007198 (anexo).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO:013.2025.SCOMS.1602892.2025.008021000000 1 (anexo).
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 16 de abril de 2025
ABERTURA DA DISPUTA: 24 de abril de 2025
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 90013/2025
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000021/2025UASG:
RESULTADO: