Ciclo de Palestras na ESMAM
A Escola Superior de Magistratura do Amazonas - ESMAM, inicia o calendário de palestras de 2013, voltados aos profissionais de Direito, acadêmicos e sociedade em geral. Nesta segunda-feira, 11 de março de 2013, as 19 horas, no auditório da ESMAM ( Rua Paraíba, s/n no fórum Ministro Henoch Reis) se realirazá a Palestra inaugural, ministrada pelo Conselheiro Marcelo da Costa Pinto Neves, Conselho Nacional de Justiça, com o tema "Entre Hidra e Hércules, Princípios e Regras Constitucionais como Diferença Paradoxal do Sistema Jurídico".
O Palestrante tem vasto conhecimento e sucesso na área Jurídica. É pós- doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, Alemanha e pela London School of Economics (LSE), Inglaterra; Doutor em Direito pela Universidade de Bremen, Alemanha; Mestre em Bacharel em Direito pela faculdade de direito da Universidade Federal de Pernambuco. Autor de várias obras publicadas em âmbito nacional e internacional e é atual professor titular de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasilia e livre docente em Filosofia do Direito, Teoria do Estado e Direito Constitucional Comparado pela Universidade de Friburgo, na Suíça.
Outro evento direcionado aos profissionais de Direito, acadêmicos e sociedade e Geral, é o III Fórum de Direito Comparado a ESMAM: Brasil x Estados Unidos, a realizar-se no dia 12 de março, com o Tema da palestra "Precedentes e Stare Decisis: Um perspectiva Comparativa entre o Brasil e os Estados Unidos, será profeirida pela professora Toni Fine, da Fordham University School of Law, de Nova Iorque (E.U.A) que além de ministrar aulas é Pró-reitora da universidade Autora de livros como American Legal Systems, faz palestras em vários países, entre eles Brasil, Japão, Argentina e Alemanha.
O fórum promete ser dinâmico, com mesa redonda para discutir o tema, com presença dos juízes Antônio Cezar Coelho (TRT 14), Flávio Henrique Freitas (TJAM), do Promotor de Justiça Vitor Fonseca e do Advogado Daniel Nogueira. O evento concederá certificação de 4 horas de atividades complementares e as incrições devem ser realizadas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem da escola www2.tjam.jus.br/moodle.
Nova sede: PGJ assina contrato para elaboração do projeto
Para o Procurador Geral, Francisco Cruz, "a celebração do contrato encerra grande significação para a história do MP-AM. Afinal, pela primeira vez um imóvel será planejado e contruído atendendo a peculiaridade e importância da tarefa ministerial", afirmou.
Em anexo, a íntegra do contrato.
Reabertura da Ponta Negra: Decisão ainda depende do cumprimento de algumas cláusulas do TAC
Algumas cláusulas foram modificadas. O CPRM - Serviço Geológico o Brasil, deixa de fazer parte do grupo de orgãos responsáveis pela segurança, após a reabertura do parque. O Superintendente Regional da CPRM Marco Antônio de Oliveira, explicou que vai aguardar o município conveniar-se ou contratar o orgão para continuar fazendo o monitoramento do nivelamento do leito do rio.
Outras sugestões foram apresentadas pelos representantes e já anexadas ao TAC. O Corpo de Bombeiros comprometeu-se a enviar entre 20 a 40 integrantes de sua corporação para monitorar o balneário e evitar vítimas fatais por afogamentos. O SAMU irá disponibilizar uma ambulância e dois paramédicos, diariamente. Outra novidade é o acesso de unidades móveis do corpo de segurança até a praia.
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estão esperando a Prefeitura disponibilizar os equipamentos para a simulação das ações, que poderá ser realizada no próximo dia 15 de março, data prevista da assinatura definitiva do TAC e que irá permitir a reabertura da praia. A elaboração do TAC não foi completamente concluída pela ausência da Polícia Militar na reunião, porém a Presidente da Comissão enfatizou que vai entrar em contato com os representantes da PM, na tentativa de solucionar as questões em aberto.
8 de março: HPV é tema de palestra no MP-AM
O Ministério Público do Estado do Amazonas vai realizar nesta sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, uma palestra com a Ginecologista e Obstetra Mônica Bandeira de Melo. O objetivo é promover uma importante campanha de conscientização sobre a vacinação contra o HPV, responsável por mais de 90% da incidência de câncer de colo de útero. O Amazonas possui índices altíssimos da doença. Na palestra, Mônica irá mostrar estatísticas e apontar possíveis soluções para conter o avanço do HPV e de outros males transmitidos pelo ato sexual. A palestra é aberta ao público e será realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Melo, na sede do MP-AM, às 14h. O evento contará também com a participação da cantora Cristina Oliveira.
