Processo Seletivo: MP-AM divulga resultado final
A Comissão Especial, instituída pela Portaria n.° 1 .816/2012/PGJ, de 23/11/12, TORNA PÚBLICOS os resultados definitivos do Processo Seletivo Simplificado, para os cargos de Contador e Engenheiro Civil, após a avaliação dos recursos interpostos. O resultado final está disponível no link abaixo e/ou no banner do concurso disponível neste Portal.
Maués: MP-AM incentiva estudantes
O evento envolveu todas as escolas da rede municipal e estadual, que realizaram disputas internas para definir o melhor aluno da escola em soletração, que estivesse entre o 5º e 9º ano, para que fosse o representante da escola.
Segundo a Promotora de Justiça, o evento visa despertar o interesse dos alunos para conhecer novas palavras da língua portuguesa, observando a ortografia das mesmas, incentivar uma disputa sadia entre as escolas, diminuir o crescente índice de evasão escolar, além de proporcionar uma melhor relação de zelo e respeito entre pais, alunos e professores, uma vez que todos se uniram para alcançar o melhor resultado possível na disputa. "O evento serviu para apresentar aos discentes as diversas funções do Parquet, desmistificando a figura do Promotor Justiça como sendo aquela que somente oferta a ação sócio educativa em desfavor dos adolescentes. Fiquei muito satisfeita com o resultado do evento porque mobilizou positivamente toda a sociedade, que tem diariamente tem procurado o Ministério Público para parabenizar pela criação do evento e buscar informações sobre a data da próxima edição", concluiu.
Abastecimento de Água: MP-AM divulga Recomendação
Que qualquer negócio jurídico a ser celebrado a fim de integrar o PROAMA ao sistema de abastecimento de água da cidade de Manaus ocorra de forma onerosa equivalente, a fim de recompor o erário estadual;
Que em razão dos danos difusos que a sociedade manauara vem sofrendo com a inadimplência da concessionária e omissão do poder concedente, seja exigida a implantação da tarifa social para o serviço sob critérios que incluam e protejam o usuário de baixa renda; a inexigibilidade de cobranças por serviços não prestados e a fixação de indicadores de avaliação da prestação regular do serviço de abastecimento de água a partir da utilização do bem estatal;
Que em decorrência do contrato de financiamento do PROAMA prevê na cláusula 22.6. que a COSAMA detém a responsabilidade pela operação e manutenção do empreendimento, seja mantida fiscalização regular pelo Estado sobre a cessão de uso deste patrimônio caso ocorra;
Que seja fixado prazo máximo para se efetivar a integração do PROAMA ao sistema de abastecimento de água, caso esta seja a decisão do Governo do Estado;
A Resolução pede ainda que o MP-AM seja informado acerca das medidas adotadas para a destinação do PROAMA.
Em anexo, a íntegra da Recomendação.
Edital convoca membros para eleição
O Edital Nº 001/2013/PGJ, convoca os membros do Ministério Público do Estado do Amazonas, em atividade, para as eleições visando à escolha do Corregedor-Geral e dos Membros do Conselho Superior do Ministério Público, sendo dois (02) na qualidade de Representantes da Classe, para o biênio 2013/2015, a serem realizadas em data de 06 de fevereiro de 2013, no horário das 08:00 às 16:00, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada à Avenida Coronel Teixeira, nº 7995, Nova Esperança.
