Leite arrecadado em campanha no MP-AM será entregue no dia 19 durante confraternização dos servidores
A campanha para arrecadar Leite para a Casa Vhida, instiuição amazonense que cuida de crianças com HIV, continua no MP-AM. A doação será entregue no próximo dia 19 de dezembro, durante a confraternização dos servidores do Ministério Público, que ocorrerá ao meio-dia, no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo. Todos os servidores estão convidados a participar.
Atualmente, a Casa Vhida atende a cerca de 32 crianças sob forma de internato, funcionando também como creche e conta com uma infraestrutura especialmente planejada para atender a esses menores. Em média, 260 crianças recebem, semanalmente, doações de latas de leite, além de receberem roupas, calçados e alimentos. O fornecimento de leite aos bebês, filhos de mães portadoras do HIV, é uma das prioridades da associação, visto que a amamentação é contra-indicada nestes casos.
O Ministério Público do Amazonas ainda está recolhendo Leite Nan 1 e 2 e Nestogeno 1 e 2. As doações podem ser depositadas nas caixas de coleta que estão disponibilizadas na recepção da sede da Procuradoria Geral de Justiça, na Avenida Coronel Teixeira, 7995, bairro Nova Esperança, e no prédio Anexo do MP-AM, localizado no bairro Aleixo, no período de 1 a 19 de dezembro.
PGJ reúne-se com coordenadores e assessores
Na manhã desta segunda-feira, 03 de dezembro de 2012, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, esteve reunido com o SubProcurador de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, José Hamilton Saraiva dos Santos; com o Corregedor do MP-AM, Procurador de Justiça Nicolau Libório, com os Procuradores de Justiça José Roque e Sandra Cal, com a Secretária Geral do MP-AM, Lucíola Valois, Promotores de Justiça e coordenadores de Promotorias, Carlos Fábio Monteiro, Jorge Wilson Cavalcante e Vicente Augusto Borges de Oliveira, com a Diretora Geral do MP-AM, Adelina Parente, além de assessores jurídicos e de comunicação. Em pauta, um balanço das atividades do MP-AM em 2012 e o planejamento para 2013.
O PGJ salientou que está satisfeito com o trabalho desenvolvido no MP-AM nos dois últimos anos e falou que, para o ano que vem, espera um comprometimento ainda maior entre a instituição e a sociedade. Francisco Cruz também afirmou que os projetos continuam com força total na nova gestão e salientou, mais uma vez, a importância dos servidores do órgão. "Um especialista em gestão virá ao Ministério Público no início de 2013, colaborar para que esse trabalho continue progredindo. A reciclagem é sempre importante. Nos permite observar onde estão os erros, para tentarmos suprimí-los, e onde estão os acertos, para continuarmos caminhando na direção correta", disse.
MP-AM participa do 3º Congresso de Gestão do Ministério Público
O lançamento da publicação “Ministério Público: um retrato”, com dados estatísticos inéditos sobre o Ministério Público no país, foi o destaque da cerimônia de abertura do 3º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que começou nesta segunda-feira, 3/12, no auditório do Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília.
O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prossegue até o dia 5/12, com a participação de 420 integrantes do MP em todo o Brasil, que vão assistir a mais de 30 palestras sobre assuntos referentes às áreas de gestão, comunicação, tecnologia da informação e segurança institucional no MP. A abertura contou com a presença do presidente do Conselho e procurador-geral da República, Roberto Gurgel; do governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia, palestrante do Congresso; de procuradores-gerais de Justiça e diversas outras autoridades.
Números inéditos
A obra “Ministério Público: um retrato” apresenta dados sobre a atuação funcional (matérias criminal, extrajudicial e cível, infância e juventude, entre outros) e administrativa (pessoal, estrutura e tecnologia da informação) da instituição, reunidos pela primeira vez e organizados por estado, por região e no país. As informações, relativas ao ano de 2011, foram enviadas ao CNMP até 31 de agosto de 2012 pelas procuradorias gerais, procuradorias regionais e corregedorias gerais dos Ministérios Públicos estaduais e dos ramos do Ministério Público da União.
Na apresentação da publicação, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Roberto Gurgel, destaca que o CNMP tem estimulado a adoção do planejamento como instrumento estratégico de gestão e promoção da cultura da transparência. “Com esse propósito, procurou reunir os dados dispersos nas muitas unidades da instituição distribuídas pelo território nacional. São informações ainda parciais, em virtude da construção gradativa da padronização de registros daqueles já existentes. Fornecem, entretanto, um quadro aproximado da organização e da atuação funcional do Ministério Público”, afirma Gurgel.
Já a conselheira e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Claudia Chagas, assevera que “Ministério Público: um retrato”, pretende oferecer um relato à sociedade e ao próprio MP sobre as atividades institucionais, propiciando uma reflexão crítica e um planejamento adequado. “Trata-se de contribuição do CNMP com o processo permanente de aperfeiçoamento, para uma atuação responsável e socialmente efetiva, voltada para concretização dos valores democráticos e da cidadania”, complementa a conselheira.
Programação do 3º Congresso
Entre as palestras, painéis e minicursos que fazem parte da programação, são destaques as palestras “Gestão Pública no Brasil e no mundo”, com o consultor em gestão Vicente Falconi, “Lei de Acesso à Informação”, cuja palestrante será Vera Lúcia Ribeiro, diretora da prevenção da corrupção – CGU, e o debate sobre o Ministério Público e a sociedade, com a cientista política Maria Teresa Sadek e o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa.
Além disso, o general Heleno, ex-comandante das tropas da ONU no Haiti e ex-comandante militar da Amazônia, vai falar sobre gerenciamento de crises em alguns casos vividos por ele. Já o velejador Amyr Klink ministrará a palestra “Executando estratégias”.
O Congresso vai abordar, ainda, temas como análise e mensuração nas mídias sociais, cobertura jornalística digital e impressa do MP, qualidade de vida no trabalho, inspeções da Corregedoria Nacional do MP, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência.
*Com informações do CNMP.
Água: MP-AM realiza audiência pública para debater a concessão e o serviço prestado por empresa em Manaus
O MP-AM, por meio do Grupo de Trabalho presidido pela Promotora de Justiça Silvana Nobre Cabral, irá apurar eventuais irregularidades na contratação de concessão e de aditivos, tendo como beneficiada a empresa Águas do Amazonas e promoverá uma Audiência Púbica para discutir amplamente o assunto com a sociedade e autoridades nos próximos dias 10 e 11 de dezembro, no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do Ministério Público do Amazonas. O Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, fará a abertura dos trabalhos.
Estará em discussão, principalmente, a celebração do 4º Termo Aditivo ao contrato de concessão da prestação de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com possível violação da Lei de Licitação, Lei das Concessões Públicas e Lei da Arbitragem. Toda a sociedade está convidada a participar. O evento é aberto ao público e quem quiser se manifestar na plenária do evento deve fazer a inscrição pelo link http://www.mp.am.gov.br/index.php/audiencia-publica-de-agua-e-esgoto (também disponível no banner no canto direito deste portal), ou por escrito, mediante requerimento, que deverá ser protocolado na sede da PGJ, das 08:00h às 15:00h, de segunda a sexta-feira. O requerimento deverá conter pontos que pretendam ser defendidos e o nome da pessoa que irá fazer a exposição no dia da audiência pública. Associações comunitárias também devem estar presentes ao evento.
A relação dos inscritos habilitados a participar estará disponível no Portal do MP-AM, a partir do dia 7 de dezembro de 2012. Quaisquer documentos referentes à audiência pública devem ser encaminhados por via eletrônica ou entregues no protocolo da sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Av. Coronel Teixira, 7995, bairro Nova Esperança.
