PROCESSO SEI N.º 2025.014487

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE BUFÊ, para atender eventos a serem realizados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ-AM, NA CIDADE DE MANAUS, por um período de 12 (doze) meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 17/03/2026, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 02/03/2026.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio: Até o dia 27/02/2026.

O EDITAL estará disponível a partir do dia 27/02/2026 no Comprasnet/PNCP e neste portal.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.003/2026-CPL/MP/PGJ SRP

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: 

ORÇAMENTO: Quadro-Resumo do Processo de Compra Nº 521.2025.SCOMS.2011263.2025.014487

JULGAMENTO DE PROPOSTAS: 

Relatório Nº 4.2026.ARPC.2097471.2025.014487 e Informação Nº 14.2026.ARPC.2098350.2025.014487

Memorando Nº 39.2026.ARPC.2110089.2025.014487

Relatório Nº 5.2026.ARPC.2123257.2025.014487

Memorando Nº 45.2026.ARPC.2127860.2025.014487

Relatório Nº 6.2026.ARPC.2140078.2025.014487

Memorando Nº 58.2026.ARPC.2146240.2025.014487

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO:

JULGAMENTO DE RECURSO:

RESULTADO:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Cel. Teixeira, 7995, Bairro: Nova Esperança - Manaus/AM, CEP 69037-000

Contato: (92) 3655-5100 | Atendimento ao público: das 08h às 14h | Protocolo: das 08h às 17h

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