Pregão Eletrônico - em andamento

PROCESSO SEI N.º 2026.004859

OBJETO:

Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de vale- alimentação do tipo CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, por um período de 1 (um) ano, conforme as especificações mínimas e os quantitativos constantes do Edital do certame, descritos e qualificados na forma de seus Anexos.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: dia 29/05/2026, às 10h. (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 13/05/2026.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 12/05/2026).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 12/05/2026 no Compra.gov.br/PNCP e neste portal.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.006/2026-CPL/MP/PGJ

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

PLANILHA COTAÇÃO DE PREÇOS

JULGAMENTO DE PROPOSTAS

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

JULGAMENTO DE RECURSO

RESULTADO DO PROCEDIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.005/2026-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2025.014702

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Reforma da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Tabatinga, localizada na Avenida da Amizade, Nº 678, Centro – Tabatinga/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: xx/05/2026, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de xx/05/2026.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia xx/05/2026).

O EDITAL estará disponível a partir do dia xx/05/2026 no Comprasnet/PNCP e neste portal.

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94005/2026-CPL/MP/PGJ

PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS

Planilhas de Orçamento

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

JULGAMENTO DE PROPOSTAS

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

JULGAMENTO DE RECURSO

RESULTADO

PROCESSO SEI N.º 2025.011580

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de veículos automotores tipo Sedan Compacto, novos (zero-quilômetro), destinados ao atendimento das demandas institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça/Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM, no interior e na capital do Estado, por um 1 (um) ano.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 30/04/2026, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 15/04/2026.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio: Até o dia 15/04/2026.

O EDITAL estará disponível a partir do dia 27/02/2026 no Comprasnet/PNCP e neste portal.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.004/2026-CPL/MP/PGJ SRP

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:

ORÇAMENTO:

Quadro-Resumo do Processo de Compra Nº 29.2026.SCOMS.2062131.2025.011580

JULGAMENTO DE PROPOSTAS:

Informação Nº 5.2026.SETRANS.2143971.2025.011580

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO:

JULGAMENTO DE RECURSO:

RESULTADO:

PROCESSO SEI N.º 2025.014487

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE BUFÊ, para atender eventos a serem realizados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ-AM, NA CIDADE DE MANAUS, por um período de 12 (doze) meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 17/03/2026, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 02/03/2026.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio: Até o dia 27/02/2026.

O EDITAL estará disponível a partir do dia 27/02/2026 no Comprasnet/PNCP e neste portal.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.003/2026-CPL/MP/PGJ SRP

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:

ORÇAMENTO: Quadro-Resumo do Processo de Compra Nº 521.2025.SCOMS.2011263.2025.014487

JULGAMENTO DE PROPOSTAS:

Relatório Nº 4.2026.ARPC.2097471.2025.014487 e Informação Nº 14.2026.ARPC.2098350.2025.014487

Memorando Nº 39.2026.ARPC.2110089.2025.014487

Relatório Nº 5.2026.ARPC.2123257.2025.014487

Memorando Nº 45.2026.ARPC.2127860.2025.014487

Relatório Nº 6.2026.ARPC.2140078.2025.014487

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO:

JULGAMENTO DE RECURSO:

RESULTADO:

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.017/2025-CPL/MP/PGJ SRP

PROCESSO SEI N.º 2024.012042

OBJETO:

Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço, sob demanda, de confecção, fornecimento e instalação de PERSIANAS CONVENCIONAIS EM PVC e PERSIANAS DO TIPO "ROLL-ON", bem como manutenção e reparo das persianas já existentes, para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, a fim de garantir o atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 13/08/2025, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 28/07/2025.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 28/07/2025).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 28/07/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.017/2025-CPL/MP/PGJ SRP e TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2024.SCMP.1335177.2024.012042

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

COTAÇÃO

JULGAMENTO DE PROPOSTAS

SOLFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 47.417.971/0001-034 - Informação Nº 50.2025.SCMP.1727131.2024.012042
E. F. GOMES PERSIANAS, CNPJ Nº 20.392.756/0001-30 - Informação Nº 58.2025.SCMP.1982025.2024.012042

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

E. F. GOMES PERSIANAS, CNPJ Nº 20.392.756/0001-30 - a) Certidão de Falência; b) Situação do Fornecedor/SICAF; c) Consulta Consolidada/TCU

JULGAMENTO DE RECURSO

RESULTADO