Dispensa de Licitação 015/2023-SCOMS/MP/PGJ - Câmera Termográfica Infravermelha Portátil

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2023-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2023.012434

OBJETO: Aquisição de equipamento de segurança para ações de contrainteligência e salvaguarda de informações, compreendendo o fornecimento de câmera térmica e garantia, em atendimento às necessidades da Assessoria de Segurança Institucional/ASSINST e CAO-CRIMO/GAECO, além da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo (DEAC), do Ministério Público do Amazonas.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 15.2023.ASSINST.1183810.2023.012434 (anexo).

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA (anexo).

REGISTRO NO SIASGNET (anexo).

ABERTURA: 28 de novembro de 2023.

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 04 de dezembro de 2023 (data provável).

MODO DE DISPUTA: Aberto, a ser realizado às 8h do dia 04 de dezembro de 2023 (horário de Brasília).

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou via Sistema Comprasnet — https://www.gov.br/compras/pt-br

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: ADJUDICAR à empresa JOSÉ DELMIRO JESUS FRANCO DE OLIVEIRA LEÃO JUNIOR, inscrita no CNPJ: 35.894.301/0001-90​, no valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, de acordo com a Nota de Empenho 2024NE0000491 (anexo), publicação do Despacho 285.2024.01AJ-SUBADM.1262947.2023.012434 no DOMPE 2791 (anexo), e encerramento registrado no PNCP (anexo).