DISPENSA DE LICITAÇÃO: 030/2024-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2024.014064
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 03 (três) mastros de bandeiras para atender às necessidades da Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba, componente do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência 20.2024.SPAT.1354550.2024.014064.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 20.2024.SPAT.1354550.2024.014064 (anexo).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 030.2024.SCOMS.1362398.2024.014064 (anexo).
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 27 de junho de 2024.
ABERTURA DA DISPUTA: 05 de julho de 2024.
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO: DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA, conforme Despacho Nº 1053.2025.01AJ-SUBADM.2001705.2024.014064.