CHAMADA PÚBLICA N.º 97002/2025-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI n.º 2024.009952

OBJETO: Chamamento Público para credenciar instituições interessadas na DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS considerados INSERVÍVEIS ou ANTIECONÔMICOS à Administração, sem ônus ao donatário, de possíveis mobiliários e bens de TI inservíveis, pertencentes ao patrimônio do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 06/02/2025).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 17/01/2025 no Comprasnet e neste portal (CLIQUE AQUI).

LISTA DOS TIPOS DE MATERIAIS

PERÍODO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: de 06/02/2025 até 10/03/2025, preferecialmente por e-mail (Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.) ou, fisicamente, no protocolo deste Órgão, no endereço abaixo:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEDE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança 2 – 69.037-473 – Manaus/AM;

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

ANÁLISE DOCUMENTAL

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - CENTRO DE TECNOLOGIA SOCIAL E AMBIENTAL DA AMAZONIA, CNPJ nº 11.934.028/0001-12;

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO AMAZONAS - ADVAM, CNPJ nº 15.803.638/0001-83;15.803.638/0001-83;

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - CLUBE DE MÃES MÃOS DE MARIA – CMMM, CNPJ nº 11.999.642/0001-62;

AVISO Nº 1686163 - CPL - DIVULGAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS

Ata Nº 1 - JULGAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

AVISO Nº 1688264 - CPL - DIVULGAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES - DOMPE 3134 DE 01.08.25

 RESULTADO

Ata Nº 1 - JULGAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

Despacho de Homologação_SUBADM

CHAMADA PÚBLICA N.º 97003/2024-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI n.º 2024.015744

OBJETO: Locação de imóvel para instalação de Promotorias de Justiça no município de Itapiranga/Am, por 60 (sessenta) meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 23/08/2024).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 23/08/2024 no Comprasnet e neste portal (Clique Aqui).

PERÍODO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: até 09/09/2024, preferecialmente por e-mail (Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.) ou, fisicamente, no protocolo deste Órgão, no endereço abaixo:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEDE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança 2 – 69.037-473 – Manaus/AM;

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

JULGAMENTO DE PROPOSTA

RESULTADO

FRACASSADO

CHAMADA PÚBLICA n.º 12.002/2024-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI n.º 2024.000416

OBJETO: Locação de imóvel regularizado para atender a necessidade de instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de CAREIRO CASTANHO/AM, naquele município, com ambiente de trabalho adequado e seguro para o melhor desenvolvimento das atividades laborais, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Projeto Básico Nº 3.2024.DEAC.1256528.2024.000416.

PROJETO BÁSICO E RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

PROJETO BÁSICO Nº 3.2024.DEAC.1256528.2024.000416

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

PERÍODO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: De 07/05/2024 a 16/05/2024, preferecialmente por e-mail (Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.) ou, fisicamente, no protocolo deste Órgão, no endereço abaixo:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEDE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança 2 – 69.037-473 – Manaus/AM;

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

RESULTADO

SEM MANIFESTAÇÃO DE INTERESSADOS.

CHAMADA PÚBLICA n.º 12.001/2024-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI n.º 2022.006636

OBJETO: Locação de imóvel regularizado para atender a necessidade de instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de IPIXUNA/AM, naquele município, com ambiente de trabalho adequado e seguro para o melhor desenvolvimento das atividades laborais, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Projeto Básico Nº 2.2024.DEAC.1256506.2022.006636.

PROJETO BÁSICO E RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

PROJETO BÁSICO Nº 2.2024.DEAC.1256506.2022.006636

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

PERÍODO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: De 21/03/2024 a 20/04/2024, preferecialmente por e-mail (Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.) ou, fisicamente, no protocolo deste Órgão, no endereço abaixo:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEDE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança 2 – 69.037-473 – Manaus/AM;

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

RESULTADO

SEM MANIFESTAÇÃO DE INTERESSADOS.