DISPENSA DE LICITAÇÃO: 045/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.025533
OBJETO: Prestação de serviço audiovisual para exibição de vídeo na Cerimônia de encerramento do Projeto MPAM Acolhe, a ser realizado no dia 15 de dezembro de 2025, no horário das 09h às 17h, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, conforme Termo de Referência Nº 8.2025.CEAF.2011094.2025.025533
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021
TERMO DE REFERÊNCIA: 8.2025.CEAF.2011094.2025.025533 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 8.2025.CEAF.2011094.2025.025533 (anexo)
ABERTURA: 02 de dezembro de 2025
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 05 de dezembro de 2025 (data provável)
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional —
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 039/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.014557
OBJETO: Aquisição, por meio de contratação pública na modalidade de dispensa de licitação, de brinquedos, mobiliário infantil e de cadeira para pessoas obesas, visando promover atendimento na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Amazonas, melhorando a qualidade de atendimento das demandas da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme Termo de Referência nº 18.2025.SPAT.1664525.2025.014557.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 18.2025.SPAT.1664525.2025.014557 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 039.2025.SCOMS.2009910.2025.014557 (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET:
ABERTURA DA DISPUTA: 01/12/2025
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 3/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000003/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 038/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2024.014064
OBJETO: Aquisição de três mastros de bandeiras a serem disponibilizados pelo Patrimônio, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas da referida Promotoria, conforme Termo de Referência Nº 20.2024.SPAT.1354550.2024.014064.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 20.2024.SPAT.1354550.2024.014064 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 038.2025.SCOMS.2003762.2024.014064 (anexo)
ABERTURA: 13 de novembro de 2025
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 18 de novembro de 2025 (data provável)
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional —
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 037/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.020108
OBJETO: Aquisição de 1 (uma) licença de uso de software para elaboração de projetos complementares (instalações elétricas, instalações hidrossanitárias, prevenção e combate a incêndio, infraestrutura predial de gás (GN e GLP), sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), instalações de cabeamento estruturado, climatização, sistemas fotovoltaicos e barramento blindado), com recursos avançados de integração em ambiente BIM.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 18.2025.DEAC.1729400.2025.020108 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 37.2025.SCOMS.1992149.2025.020108 (anexo)
ABERTURA: 23 de outubro de 2025
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 3 de novembro de 2025 (data provável)
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional —
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 036/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.016642
OBJETO: Aquisição de placas de tombo a serem disponibilizados pelo Setor de Patrimônio e Material, localizado no edifício-sede da PGJ-AM, a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas do Ministério Público do Estado do Amazonas.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 22.2025.SPAT.1685795.2025.016642 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 036.2025.SCOMS.1991137.2025.016642 (anexo)
ABERTURA: 23 de outubro de 2025
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 31 de outubro de 2025 (data provável)
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional —
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO:
- Dispensa de Licitação 033/2025-SCOMS/MP/PGJ - Contratação de Serviço de Consultoria e Hidrogeologia para obtenção de Outorga de Uso de Recursos Hídricos para Lançamento de Efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE
- Dispensa de Licitação 31/2025-SCOMS/MP/PGJ - Manutenção corretiva e preventiva, sob demanda, nas cancelas eletrônicas de controle de acesso veicular
- Dispensa de Licitação 30/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de ferramentas de uso dos agentes técnicos (engenheiro civil, engenheiro eletricista e arquiteto)
- Dispensa de Licitação 027/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição e instalação de fechadura eletrônica para a PROCEAP