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Inexigibilidades - 2019

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  Detalhamento das contratações no período

INEXIBILIDADE PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
JANEIRO/ 2019
2017.009762 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93
2019NE00006 02/01/2019 COMPLEMENTO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2016, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 268/2017, DESPACHO Nº 423.2017.02AJ-SUBADM.0156713.2017.009762, NOTA DE EMPENHO 2018NE00067 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.009762. 339039.43
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
R$ 55.575,50 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 02.341.467/0001-20
2017.013406 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93
2019NE00007 02/01/2019 COMPLEMENTO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2016-MP/PGJ, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM (MATRÍCULA 1922292), E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SITUADAS NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº. 23 (MATRÍCULA 1267639) E Nº. 129 (MATRÍCULA 1267663), ALEIXO, MANAUS, CONFORME NAD Nº 34.2018.DOF.0174892.2017.013406, DESPACHO Nº 85.2018.02AJSUBADM.0182571.2017.013406 E 2018NE00476 (JANEIRO A MAIO/2019). 339039.44
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
R$ 27.127,70 MANAUS AMBIENTAL S.A. CNPJ 03.264.927/0001-27
2018.001838 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93
2019NE00009 02/01/2019 COMPLEMENTO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2016, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA PGJ/ MPAM LOCALIZADAS NA CAPITAL E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA SITUADAS NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 154.2018.DOF.0213965.2018.001838, DESPACHO Nº 380.2018.01AJ-SUBADM.0219808.2018.001838, NOTA DE EMPENHO 2018NE00889 E DOCUMENTOS DO PI-2018.001838 ( JANEIRO A AGOSTO/2019). 339039.43
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
R$ 196.184,68 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 02.341.467/0001-20
2018.012500 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93
2019NE00038 02/01/2019 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2018-MP/PGJ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE, FLUVIAL E AÉREO, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE ENCOMENDAS, COMPREENDENDO BENS PATRIMONIAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME NAD Nº 333.2018.DOF.0262023.2018.012500, DESPACHO Nº 635.2018.01AJ-SUBADM.0264101.2018.012500 (JANEIRO A DEZEMBRO/2019). 339039.74
FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS
R$ 25.101,39 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ 34.028.316/0003-75
2018.014896 Art. 25; Inc. I;
Lei 8.666/93
2019NE00084 16/01/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 2.2019.DOF.0272634.2018.014896, DESPACHO Nº 44.2019.01AJ-SUBADM.0275327.2018.014896 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2018.014896. 339039.43
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
812,282,13 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 02.341.467/0001-20
FEVEREIRO/ 2019
Não houve Inexibilidade de Licitação em Fevereiro 2019.
MARÇO/ 2019
2017.015215 Art. 25; Inc. I;
Lei 8.666/93
2019NE00320 08/03/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA – SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. 339040.02
MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE
R$ 470.754,00 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA CNPJ 82.845.322/0001-04
2017.015215 Art. 25; Inc. I;
Lei 8.666/93
2019NE00321 08/03/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA – SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. 339040.01
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE
R$ 295.967,20 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA CNPJ 82.845.322/0001-04
2017.015215 Art. 25; Inc. I;
Lei 8.666/93
2019NE00322 08/03/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA – SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. 339040.07
SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC
R$ 98.000,00 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA CNPJ 82.845.322/0001-04
2017.015215 Art. 25; Inc. I;
Lei 8.666/93
2019NE00325 08/03/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA – SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. 339040.99 OUTROS SERVIÇOS CONGÊNERES NÃO CLASSIFICADOS NOS ITENS ANTERIORES R$ 13.018,16 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA CNPJ 82.845.322/0001-04
2019.000791 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93
2019NE00385 19/03/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO ANUAL DE ASSINATURA DO JORNAL LOCAL “JORNAL A CRITICA”, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 339039.01
ASSINATURA DE PERIÓDICOS
R$ 3.264,00 EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LTDA. CNPJ 04.354.908/0001-54
2019.000791 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93
2019NE00386 19/03/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO ANUAL DE ASSINATURA DO JORNAL LOCAL “DIÁRIO DO AMAZONAS”, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 339039.01
ASSINATURA DE PERIÓDICOS
R$ 1.339,00 EDITORA ANA CÁSSIA LTDA. CNPJ 04.816.658/0001-27
2019.000791 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93
2019NE00387 19/03/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO ANUAL DE ASSINATURA DO JORNAL LOCAL “EM TEMPO”, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 339039.01
ASSINATURA DE PERIÓDICOS
R$ 1.440,00 NEW SCREEN PUBLICIDADE LTDA CNPJ 25.258.564/0001-50
2019.003063 Art. 25; Inc. I;
Lei 8.666/93
2019NE00396 21/03/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO ANUAL DE ASSINATURA DODIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PGJ/MPAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 339039.01
ASSINATURA DE PERIÓDICOS
R$ 1.191,00 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ 04.164.794/0001-80
ABRIL/ 2019
2018.014896 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93
2019NE00496 10/04/2019 ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO 2019NE00084, REFERENTE AOS VALORES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2019 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PGJ/AM. 339039.43
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
R$ 221.531,49 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 02.341.467/0001-20
2018.007700 ART. 25; caput; Lei 8.666/93 2019NE00495 10/04/19 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2016 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO (STFC) ANALÓGICO, NAS MODALIDADES LOCAL, CAPITAL E INTERIOR, POR PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS.(MESES JANEIRO A ABRIL) 339039.93
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA
R$ 57.338,68 -TELEMAR NORTE LESTE S.A CNPJ 33.000.118/0001-79
MAIO/ 2019
2019.000834 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93
2019NE00648 15/05/2019 PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2016-MP/PGJ MANAUS AMBIENTAL, ATRAVÉS DO 3º TERMO ADITIVO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM (MATRÍCULA 1932292), E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SITUADAS NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº. 23 (MATRÍCULA 1267639) E Nº. 129 (MATRÍCULA 1267663), ALEIXO, MANAUS/AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. (EMPENHO REFERE-SE AOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO/2019). 339039.44
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
R$ 30.350,04 MANAUS AMBIENTAL S.A. CNPJ 03.264.927/0001-27
2019.003080 Art. 25; III;
Lei 8.666/93
2019NE00669 21/05/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA ATRAVÉS DA EXTENSÃO DA GARANTIA DE COMPUTADORES DESKTOP DELL, MODELO OPTIPLEX 7040, COM COBERTURA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 339040.09
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC
R$ 54.441,60 DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA CNPJ 72.381.189/0001-10
JUNHO/ 2019
Não houve Inexibilidade de Licitação em Junho 2019.
JULHO/ 2019
2018.019388 Art. 25; II;
Lei 8.666/93
2019NE00955 16/07/19 CONTRATAÇÃO DE PERITO MÉDICO OBSTETRA PARA APURAR SUPOSTA OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA PRATICADA EM DESFAVOR DA SENHORA INGRID CALHEIROS COELHO, A QUAL VEIO A ÓBITO, DURANTE ATENDIMENTO REALIZADO NO ÂMBITO DA MATERNIDADE ANA BRAGA, A PEDIDO DA 54ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESSA PGJ. 339036.30
SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS
R$ 15.000,00 CLAUDIO LUCIO DE MEDEIROS ALBUQUERQUE CPF 894.607.074-91
2018.014896 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93
2019NE00968 18/07/19 ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO 2019NE00084, REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018 - MP/PGJ, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS E A EMPRESA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 339039.43
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
R$ 20.000,00 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 02.341.467/0001-20
AGOSTO/ 2019
2019.014038 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93
2019NE01088 02/08/19 ASSINATURA DE ACESSO AO SISTEMA BANCO DE PREÇOS (COMPREENDENDO 1 ASSINATURA + 2 ACESSOS CORTESIA E TREINAMENTO ILIMITADO E SEM CUSTO ADICIONAL AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA OPERAR O SISTEMA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/MPAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 339039.01
ASSINATURA DE PERIÓDICOS
R$ 8.700,00 NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA CNPJ 07.797.967/0001-95
2018.018178 Art. 25; II;
Lei 8.666/93
2019NE01092 02/08/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO À PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM VIRTUAL DENOMINADA ALURA, POR MEIO DE LICENÇAS ROTATIVAS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 33904012
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TIC
R$ 18.000,00 AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 05.555.382/0001-33
2019.017005 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93
2019NE01148 16/08/19 CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE SEOBRA ¿ SISTEMA DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ORÇAMENTOS DE OBRAS, PARA 03 (TRÊS) USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/MPAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 339040.01
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE
R$ 1.499,90 682 SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA  ME CNPJ 23.674.714/0001-80
2019.015243 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93
2019NE01157 20/08/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO SOBRE CÁLCULOS DE TRIBUTOS RETIDOS NA FONTE, A SER REALIZADO NOS DIAS 03, 10, 17 E 24 DE AGOSTO DE 2019 (AOS SÁBADOS) EM MANAUS. 339039.48
SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
R$ 1.300,00 EDT BRASIL NORTE LTDA CNPJ 09.318.455/0001-24
SETEMBRO/ 2019
2019.016682 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93
2019NE01372 13/09/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR TREINAMENTO SOBRE COMPLIANCE COM A LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS)"1, QUE REALIZAR-SE-Á EM MANAUS, AMAZONAS, NO PERÍODO DE 9 A 12 DE SETEMBRO DE 2019. 33903948
SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO
R$ 2.598,00 ESTRATEGIA TREINAMENTOS LTDA CNPJ 32.632.083/0001-28
OUTUBRO/ 2019
2018.007700 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93
2019NE00495 15/10/19 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2016 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO (STFC) ANALÓGICO, NAS MODALIDADES LOCAL, CAPITAL E INTERIOR, POR PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS.(MESES OUTUBRO E DEZEMBRO) 339039.93
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA
R$ 50.000,00 TELEMAR NORTE LESTE S.A CNPJ 33.000.118/0001-79
NOVEMBRO/ 2019
2019.022407 Art. 25;II;
Lei 8.666/93
2019NE01864 29/11/19 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E DE ARQUIVOS CONTENDO AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - SEGURADO E PATRONAL - DEVIDAS POR SERVIDORES INTEGRANTES DO FUNDO FINANCEIRO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (FFIN-PGJ), VINDOS DE OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESENTES NA DATA DE MIGRAÇÃO DEFINITIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA A AMAZONPREV, EM JULHO DE 2019. 339040.02
MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE
R$ 45.747,00 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
DEZEMBRO/ 2019
2018.014896 Art. 25; caput;
Lei 8.666/93
2019NE02017 19/12/19 COMPLEMENTO DE EMPENHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 339039.43
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
R$ 59.364,66 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 02.341.467/0001-20