Formação, Capacitação e Desenvolvimento Institucional
O Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) é o órgão auxiliar do Ministério Público responsável pela promoção de atividades educacionais voltadas ao aperfeiçoamento cultural, técnico e profissional de:
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Membros do Ministério Público;
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Servidores;
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Estagiários;
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Estudantes e operadores do Direito, em atividades abertas ao público especializado.
O CEAF tem como missão fortalecer a formação contínua e promover a excelência na atuação institucional.
Funções do CEAF
1. Formação de novos membros
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Realizar cursos de orientação para promotores de Justiça substitutos após o ingresso na carreira.
2. Capacitação continuada
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Promover atualização e aperfeiçoamento técnico de membros e servidores do Ministério Público.
3. Formação de estagiários
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Instituir e ministrar cursos voltados ao desenvolvimento funcional e jurídico dos estagiários.
4. Eventos e atividades acadêmicas
Realizar e promover:
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Cursos
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Conferências
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Seminários
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Simpósios
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Congressos
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Palestras
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Webinários
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Talk shows
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Lives
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Projetos e programas de pesquisa jurídica
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Outras atividades de formação e aperfeiçoamento
Essas ações também podem ser estendidas a operadores do Direito externos.
5. Incentivo à produção científica
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Estimular membros, estudantes e operadores do Direito a aprofundar temas institucionais por meio de concursos, ensaios e produções acadêmicas.
6. Fomento ao debate jurídico
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Incentivar a discussão sobre temas relevantes para contribuir com a interpretação e aplicação do Direito.
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Encaminhar propostas de alterações legislativas quando necessário.
7. Publicações institucionais
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Coordenar e organizar a Revista do Ministério Público do Estado do Amazonas, além de outras publicações acadêmicas e institucionais.
Atuação Institucional
O CEAF atua diretamente na:
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Promoção e execução de cursos e oficinas;
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Organização de ciclos de estudos e eventos científicos;
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Oferecimento de capacitações presenciais e on-line;
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Celebração de convênios com instituições de ensino e órgãos públicos visando ao aperfeiçoamento institucional e funcional.