Webnário do MPAM trouxe à tona a relação da quarentena com aumento dos casos de abuso contra crianças e adolescentes

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Preocupados com alertas de organismos nacionais e internacionais a respeito do risco de crianças e adolescentes serem vítimas ou testemunhas de violência sexual nesse período de pandemia, Promotores de Justiça das Regiões Norte e Nordeste do Brasil, integrantes do Proinfância (Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância de Adolescência), reuniram-se, no último dia 19 de junho, no 2º Webnário do Ministério Público do Amazonas. O tema “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia” foi abordado sob a ótica desses problemas constatados durante a prática do isolamento social, medida adotada em todos os países que foram assolados pela disseminação do novo coronavírus.

O debate trouxe  dados estatísticos, experiências e conhecimento a respeito de vulnerabilidade, estupro virtual, exploração sexual e pornografia na internet tendo vítimas como crianças e adolescentes. Conteúdo apresentado por profissionais do Direito com experiência na área. André Paulo Pereira, Promotor de Justiça do MPRR, e Manoel Onofre Neto, Promotor de Justiça do MPRN, formaram a tríade de palestrantes com o Promotor de Justiça Rodrigo Miranda Leão Júnior, titular da 69ª Promotoria de Justiça Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, do MPAM.

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Os Promotores de Justiça, palestrantes: Rodrigo Miranda Leão Júnior (MPAM), André Paulo Pereira (MPRR) e Manoel Onofre Neto (MPRN)

Promotor amazonense ressaltou que o conteúdo apresentado era destinado não somente a profissionais do Direito, mas a toda pessoa que atua na rede de proteção à criança, mobilização interinstitucional que envolve profissionais de Saúde, educadores, conselheiros tutelares, policiais e a própria família. O Promotor de Justiça ressaltou que os casos de abuso a crianças e adolescentes acontecem, em tempos de quarentena dentro de casa, também pela internet, onde as vítimas costumam ficar mais tempo nesse tempo de reclusão.

De acordo com os dados estatísticos informados pela Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes FAÇA BONITO, em 2019, foram recebidas 17 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescente (Fonte: Balanço 2019 – Disque Direitos Humanos) e houve um aumento de 108% nas denúncias de pornografia infantil durante a pandemia no país. Só em abril de 2020 foram 9.995 denúncias (Fonte: Safernet).

“Assim, é importante que haja o enfrentamento contínuo e diário à violência contra criança e adolescente. A criança e o adolescente vivem num mundo dominado pelos adultos que, muitas das vezes, não adotam as medidas necessários para proteger essas pessoas em desenvolvimento e vulneráveis a atos de abuso e exploração”, afirmou Rodrigo Júnior.

Estratégias do abusador pra chegar na vítima

Para o Promotor Manoel Onofre Neto, do Rio Grande do Norte, o uso da internet não precisa entrar em regime de proibições pela criança, mas a prática deve ter uma atenção especial por parte dos pais. É que a internet se tornou uma das formas mais usadas pelos abusadores para se aproximarem da vítima, inclusive, usando disfarces facilmente montados nos programas de bate-papo, por exemplo. “O abusador usa de artifícios, se colocando na forma de uma adolescente ou até mesmo de uma criança, de modo a ganhar a confiança da vítima e, com isso, por exemplo, pedir nudes (fotos da pessoa total ou parcialmente nua). Ele mesmo manda um nudes como se fosse dele, mas de outra pessoa. Então, existe todo uma estratégia do abusador chegar próximo dessa criança, desse adolescente, nesse momento de pandemia”, relata o Promotor de Justiça. E completa: “a gente faz esse acompanhamento na vida real, querendo saber por onde o filho anda, o que ele está fazendo, e isso precisa ser feito da mesma forma no ambiente virtual, abrindo um diálogo com o filho para que, se algo de estranho acontecer, essa criança, esse adolescente, venha referenciar, avisar, os pais para que se busque uma responsabilização do abusador”.

O Webnário “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia” fez parte de uma sequência de eventos dessa natureza organizados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), órgão do Ministério Público do Amazonas que é o responsávelo de promover o aperfeiçoamento profissional e cultural de Membros e servidores da Instituição.

CANAIS DE DENÚNCIA

Denúncias de qualquer natureza de violência praticada contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, pela linhda direta do MPAM 0800-092-0500 (ligação gratuita e mensagens pelo WhatsApp) ou pelo endereço virtual denuncia.mpam.mp.br. 

Texto: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM

Fotos: CEAF e Arquivo ASCOM Ilustração

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