Proteção dos direitos de crianças e adolescentes é tema de webinário no MPAM
- Publicado: Quinta, 13 Mai 2021 12:42
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realiza, no próximo dia 18/05 – Dia Nacional de Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes – o webinário “Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”. O evento será feito por meio da plataforma MsTeams, com transmissão pelo canal do MPAM no YouTube, e em parceria com as unidades do MP de Rondônia e de São Paulo.
A abertura da programação será feita pelo Chefe do Ceaf, Promotor de Justiça Darlan Benevides. Na programação, a primeira palestra – Direitos das crianças vítimas de abuso sexual sob a ótica da Lei nº 13.431/2017 – será proferida pela Promotora de Justiça do MPSP Vanessa Almeida.
O Promotor de Justiça Rodrigo Miranda Leão Júnior desenvolverá o tema “Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência Sexual. Em seguida, a Promotora de Justiça Yara Travalon Viscardi, do Ministério Público de Rondônia, fala sobre “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
Perguntas e questionamentos serão mediados pela Coordenadora do CAO-IJ/MPAM, Promotora de Justiça Romina Carmem Carvalho Silva.
