Em audiência pública, MPAM discute licenciamento ambiental para a construção de duas usinas termelétricas em Manaus
- Criado: Quarta, 07 Junho 2023 10:49
- Publicado: Quarta, 07 Junho 2023 10:49
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo Promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, da 50ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, esteve presente, juntamente com os agentes técnico-jurídicos Elaine Elamid e Rodrigo Carvalho, na audiência pública que tratou do licenciamento ambiental do empreendimento Unidade Termelétrica (UTE) Manaus I e II, movidas a gás natural, no Distrito Industrial II, do Grupo Global Participações em Energia (GPE). A audiência foi realizada no último domingo (4/6), no Studio 5 Centro de Convenções.
O Promotor de Justiça enfatizou a importância da audiência pública no contexto do licenciamento ambiental, ressaltando o protagonismo a ser conferido às participações públicas em tal ato, sobretudo por dar voz àqueles mais diretamente afetados pelo empreendimento proposto.
O evento, realizado pelo Governo do Estado do Amazonas e pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), apresentou o Relatório de Impacto Ambiental dos empreendimentos, que serão construídos nos bairros Colônia Antônio Aleixo e Mauazinho. Os moradores dos dois bairros puderam discutir com técnicos e com as autoridades os impactos do empreendimento.
Além do Promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, estiveram presentes o Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) Rui Marcelo Alencar; o deputado estadual Sinésio Campos; o representante da Suframa, José Carlos; e o secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antônio Stroski.
