Reforma e modernização da Biblioteca Municipal de Maraã são foco de recomendação do MPAM
- Criado: Terça, 23 Setembro 2025 15:58
- Publicado: Terça, 23 Setembro 2025 15:58
Projeto prevê ampliação do espaço, acervo de 5 mil títulos, computadores com internet e programação cultural permanente
A reforma, ampliação e modernização da Biblioteca Municipal de Maraã, por meio da implementação do projeto “Biblioteca Viva Maraã: Portal do Conhecimento Amazônico”, pautam procedimento instaurado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), via Promotoria de Justiça local.
A iniciativa cobra da prefeitura a destinação de recursos para reestruturação do prédio, climatização, iluminação, compra de mobiliário adequado e aquisição inicial de 5 mil livros, com meta de dobrar esse número em até um ano. Também estão previstas a instalação de 10 computadores com acesso à internet e a criação de espaços temáticos, como sala infantil, setor de estudos, área dedicada à literatura amazônica e espaço de informática.
Segundo o promotor de Justiça de Maraã, Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, a ação é necessária diante das condições atuais da biblioteca. “Hoje, o espaço é subutilizado, não serve como referência para estudantes ou leitores da cidade. Não há computadores, o acervo está ultrapassado e a reforma já deveria ter ocorrido. O objetivo do MP é fomentar a leitura e garantir o direito fundamental à educação e à cultura”, destacou.
O projeto também prevê a criação da Comissão Municipal do Livro e Leitura, responsável por acompanhar as ações e estabelecer parcerias com a Biblioteca Nacional, editoras regionais e o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP).
Além disso, a Secretaria Municipal de Educação deverá apresentar, em até 15 dias, um Plano Municipal de Incentivo à Leitura, com diagnóstico da realidade local, metas progressivas e iniciativas como cantinhos de leitura em escolas, biblioteca itinerante fluvial para comunidades ribeirinhas, programas de empréstimo de livros em áreas remotas, oficinas de alfabetização e clubes de leitura para diferentes faixas etárias.
Já a Secretaria de Cultura ficará encarregada de implantar uma programação permanente, incluindo contação de histórias, saraus literários, oficinas de escrita criativa, sessões semanais de cinema e encontros com escritores. Também será lançado o projeto Memória Viva de Maraã, voltado ao registro de histórias orais, lendas e expressões da cultura amazônica.
Planejamento
A implementação será dividida em três fases:
➥ Emergencial (30 dias), com a criação da comissão, reformas iniciais e campanha de doação de livros;
➥ De estruturação (30 a 90 dias), que contempla a reforma completa, informatização e aquisição de mobiliário;
➥ De consolidação (90 a 180 dias), quando terão início a biblioteca itinerante e a programação cultural permanente.
As autoridades notificadas — incluindo prefeitura, secretarias municipais e conselhos locais — têm prazo de 10 dias para apresentar cronograma de execução, indicar responsáveis e encaminhar plano orçamentário. O não cumprimento poderá resultar em medidas judiciais, como ação civil pública (ACP) por violação dos direitos fundamentais à educação e à cultura.
Texto: Poliany Rodrigues
Foto: Divulgação/MPAM
