Prefeitura de Urucurituba atende recomendação do Ministério Público e adota sistema de ponto eletrônico biométrico
- Criado: Quinta, 25 Setembro 2025 14:24
- Publicado: Quinta, 25 Setembro 2025 14:24
Promotoria cobrou providências após receber denúncias de que funcionários públicos não compareciam ao expediente
Após ser notificada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) por denúncias de descumprimento da frequência de trabalho por servidores municipais, a Prefeitura de Urucurituba reconheceu a falha no controle de presença e adotou a recomendação do parquet. O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso.
Na ocasião, a promotoria recebeu a informação de que oito funcionários comissionados da administração municipal, incluindo uma chefe e seis assistentes de gabinete, não estavam comparecendo aos seus locais de trabalho.
A constatação da ausência de controle de jornada por meio de ponto eletrônico ou identificação biométrica levou o MPAM a encaminhar recomendações à prefeitura para implantar um sistema de acompanhamento de frequência da forma mais rápida possível.
Em resposta à demanda da promotoria, o município encaminhou o Ofício nº 188/2025, informando a expedição da Portaria nº 525/2025, que estabelece a implementação imediata do sistema de ponto eletrônico por identificação biométrica.
“Ressaltamos que as medidas de instalação e funcionamento do controle eletrônico de frequência estão sendo providenciadas conforme a recomendação do Ministério Público, de modo a garantir maior eficiência, transparência e regularidade no controle de frequência dos servidores públicos”, ressalta trecho do ofício da prefeitura, expedido em 23 de setembro.
O promotor Kleyson Barroso destacou a importância do cumprimento da recomendação, de forma a prevenir irregularidades na prestação de serviço público e eventual prática de improbidade administrativa. “Com a instalação do sistema eletrônico de ponto biométrico, haverá não somente prevenção de fraude no controle da jornada, mas também garantia de maior eficiência e qualidade na prestação do serviço público ao cidadão”, comentou.
Texto: Vanessa Adna
Foto: Ulisses Farias
