Ministério Público inicia segunda fase do projeto “Conheça seu Município” com debate sobre sistema prisional
- Criado: Sexta, 26 Setembro 2025 17:32
- Publicado: Sexta, 26 Setembro 2025 17:32
Encontros mensais reunirão membros do interior para fortalecer a atuação resolutiva do MPAM
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM) apresentou, nesta sexta-feira (26/09), o estudo temático para atuação resolutiva (Estar) sobre sistema prisional, dando início à segunda fase do projeto “Conheça seu Município”. A reunião ocorreu no plenário Antônio Trindade, na sede do órgão, e contou com a presença da corregedora-geral, procuradora de Justiça Silvana Nobre Cabral, dos corregedores auxiliares Darlan Benevides de Queiroz, Lucíola Honório Valois e Marcelle Christine de Figueiredo Arruda, além de membros de Promotorias de Justiça do interior, presencialmente e online.
Nesta nova etapa, a Corregedoria promoverá encontros mensais com membros que atuam no interior, em conjunto com as coordenações temáticas, para debater desafios e construir estratégias coletivas voltadas a uma atuação ministerial resolutiva. O primeiro eixo escolhido foi o sistema prisional, a partir de minuta apresentada pela Corregedoria que orienta o retorno das visitas mensais a delegacias e unidades prisionais, conforme recomendado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Durante a reunião, foram discutidos temas como a qualidade da ambiência e da estrutura dos serviços prestados, o controle da entrada e das vagas no sistema prisional, providências diante da superlotação e o uso de formulários de acompanhamento das visitas mensais pelos promotores de Justiça.
“O nosso intuito é construir em conjunto uma atuação resolutiva. Quando as iniciativas ficam restritas a ações pontuais, elas não ganham visibilidade institucional. O 'Conheça seu Município' busca exatamente integrar essas informações, permitindo que possamos planejar, executar e mostrar resultados de forma unificada, em benefício da sociedade”, destacou a corregedora-geral Silvana Nobre Cabral.
Segundo a corregedora, os estudos temáticos também servirão como base para relatórios do MPAM, que serão apresentados à sociedade, consolidando as ações da instituição em diferentes áreas. Além do sistema prisional, outros temas prioritários também serão objeto de análise nas próximas reuniões.
Texto: Sharline Freire
Foto: Ulisses Farias
