MP-AM participa de Audiência Pública sobre substituição de sacolas plásticas na ALE

No último dia 06 de março, foi realizada na sede da Assembleia Legislativa do Estado, no auditório Beth Azize, Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei N° 103/2011, visando buscar alternativas econômicas, social e ambiental relacionadas a substituição e coleta de sacos e sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais do Amazonas. Vários representantes de diversos segmentos sociais estiveram presentes.

 

No encontro, chegou-se a conclusão de que o banimento das sacolas plásticas não resolverá todos os problemas causados por elas no Estado. De acordo com  especialistas, a maior dificuldade é quanto ao disperdício e a disposição desse material no meio ambiente. A ideia é substituir as sacolas plásticas por sacolas feitas com material biodegradável, de forma gradativa.

 

Produzida de resina sintética oriunda do petróleo, as sacolas plásticas podem levar até 450 anos para se decompor. Em Manaus, é possível encontrá-las em grande escala nos igarapés e bueiros, causando riscos à saúde das comunidades, além de danos e poluição ao meio ambiente.  Estados como São Paulo e Minas Gerais, já possuem leis que proíbem a utilização das sacolas em estabelecimentos comerciais.

 

O Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), Mauro Veras, presente na Audiência Pública, destacou a importância de discutir o assunto e as consequências de sua aprovação. “O projeto de Lei, se aprovado, é bem vindo. A intenção do debate é importante porque temos a oportunidade de ouvir outros segmentos da sociedade, que estão direta ou indiretamente envolvidos nesse processo. Consequentemente, a aprovação de tal projeto estimulará o consumidor, comércio e poder público a se unirem para que seja feita a substituição desse material, causador de tantos danos", reiterou o Procurador.

 

Parlamentares presentes no debate, sugeriram que seja realizada uma nova Audiência Pública para discutir o assunto. A data ainda não foi definida.