Apagões elétricos: Amazonas Energia e MP-AM se reúnem

A Eletrobrás Amazonas Energia S/A e o Ministério Público do Estado se reuniram na manhã desta terça-feira, 3 de abril de 2012, na 51ª Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa do Consumidor (51ª PRODECON) com o propósito de tratar das questões referentes ao inquérito civil que tem como objetivo averiguar a eventual responsabilidade da concessionária de energia elétrica quanto aos apagões ocorridos em Manaus nos dias 11 de novembro de 2011, 06 de janeiro, 18 e 19 de março de 2012.

Estavam presentes, o Promotor de Justiça Otávio Gomes, titular da 51ª Prodecon, o Promotor de Justiça Mirtil Fernandes, da 56ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, e os representantes da AM Energia,  assistentes e advogados.

Na reunião, os representantes informaram que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), até o presente momento, não se posicionou quanto ao ocorrido, e afirmaram ser esta a razão pela qual a Amazonas Energia não pode se comprometer de imediato com a solução dos problemas relacionados às interrupções de energia.

Sobre o ressarcimento de valores aos consumidores que reclamaram prejuízos devido aos blecautes, os advogados disseram que a empresa "dispõe de departamento específico para analisar esses possíveis ressarcimentos de danos materiais verificando a conexão entre o dano ao cliente e o apagão".

A empresa informou também que a eventualidade de falhas em seus equipamentos se deve aos investimentos que estão sendo feitos hoje nas subestações de redes, o que gera um colapso do sistema. Segundo os advogados, a Amazonas Energia está procurando diminuir esses problemas através da implementação de melhorias em estrutura tecnológica.

Ao falar sobre o blecaute ocorrido no dia 19 de março de 2012, a empresa confirmou que o defeito foi consequência de uma cadeia de isoladores que interliga as subestações na linha do Distrito II e Cachoeirinha. Os representantes informaram que, desde o último apagão, estão sendo reforçadas medidas de proteção e checagem do sistema.

O Ministério Público exigiu dados técnicos referentes aos isoladores e aos motivos que levaram às interrupções de fornecimento de energia ocorridas em novembro de 2011, janeiro e março de 2012. A Eletrobrás Amazonas Energia comprometeu-se em enviar um relatório com todos dados solicitados até o dia 19 de abril.

Após dizer que compreende que os apagões dos dias 18 e 19 de março foram problemas técnicos sequenciais, a Amazonas Energia afirmou que, na ocasião, após o sistema ser restaurado, o fornecimento de energia foi distribuído nas áreas afetadas de forma gradativa. A AM Energia declarou também que nos casos de interrupção, o fornecimento de energia aos serviços essenciais, como hospitais, é priorizado.

Sobre a demanda e sobrecarga do sistema, a empresa declarou que desde 2010 não ter havido problemas na capacidade de geração de energia. O Mistério Público estudará as medidas que deverão ser caminhadas dentro do Inquérito Civil nº 2204.2012.51.1.1.573614.2012.11629.