Membro do MP-AM profere palestra em Belo Horizonte

O Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas, João Gaspar Rodrigues, proferiu palestra no evento jurídico “Mediação – tratando adequadamente os conflitos de família”, na cidade de Belo Horizonte (MG), nesta sexta-feira,  22 de junho, a convite da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, através da Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias. O tema abordado pelo promotor foi “Ministério Público Resolutivo: um novo perfil na solução extrajudicial dos conflitos”.

Recentemente, com o apoio da PGJ-AM e AAMP, João Gaspar lançou o livro “Ministério Público Resolutivo” em que defende um novo perfil para o Ministério Público brasileiro no desempenho de suas funções, assumindo uma postura pró-ativa (inovadora), intersetorial e estratégica na solução extraprocessual dos conflitos sociais.

Para o promotor, “toda instituição precisa, de tempos em tempos, como uma espécie de regulamentação orgânica de seu próprio crescimento, de um trabalho de reconstituição e de reengenharia de sua estrutura e finalidades funcionais. O Ministério Público não se furta a essa contingência de repensar sua trajetória dentro da sociedade brasileira. Esse perfil resolutivo não se desliga do passado, não o nega, mas tende a ir adiante, atento às novas necessidades sociais e às circunstâncias históricas que apontam para um futuro certo: o da eficiência e busca por resultados”.

Para a coordenadora de Defesa dos Direitos das Famílias do MP mineiro, Promotora de Justiça Raquel Pacheco, responsável pela organização do evento, “a mediação é um novo mecanismo de resolução extrajudicial dos conflitos que se insere nesse novo perfil resolutivo do MP apregoado por João Gaspar. Nosso objetivo é disseminar essa prática por todo o Estado de Minas Gerais, capacitando mediadores e estimulando uma nova mentalidade nas hostes ministeriais”.