MP-AM faz inspeção no Prontocord Hospital do Coração

A inspeção foi realizada na manhã da última terça-feira, 23 de outubro de 2012, pelos Promotores de Justiça Otávio de Souza Gomes e Sheila Andrade dos Santos, das 51ª e 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (PRODECON). Também participaram da visita outros órgãos fiscalizadores como o Corpo de Bombeiros do Amazonas, Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, Conselho Regional de Medicina e o Departamento de Vigilância Sanitária Municipal (DVISA). A finalidade da inspeção foi verificar eventuais irregularidades apontadas no inquérito civil, que apura as condições de funcionamento do Prontocord Hospital do Coração, em Manaus.

Os promotores e demais equipes verificaram as condições de funcionamento da lavanderia, da área de esterilização do material utilizado em cirurgia, do não funcionamento dos elevadores, insuficiência no quadro de enfermeiros, dentre outras. Logo no início da inspeção, a vigilância sanitária encontrou várias irregularidades que tinham sido constatadas em inspeção anteriormente realizada pelo DVISA, no primeiro semestre de 2012, e que ainda não haviam sido sanadas. Os representantes dos órgãos que fiscalizaram o hospital irão enviar um relatório completo ao MP-AM, no próximos dias, para que a PRODECON possa analisar os laudos e, caso necessário, tomar providências. "Se as irregularidades forem confirmadas poderemos fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou, em último caso, uma Ação Civil Pública", completou o Promotor Otávio Gomes.