Interdição da praia da Ponta Negra: MP-AM realiza reunião com órgãos municipais
- Criado: Sexta, 09 Novembro 2012 15:04
- Publicado: Sexta, 09 Novembro 2012 14:57
Na manhã desta sexta-feira, 09 de novembro de 2012, o Promotor de Justiça Paulo Stélio, titular da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), recebeu na sede do Ministério Público Estadual, os representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) para discutirem sobre as medidas que os referidos órgãos adotarão, de imediato, em relação a praia da Ponta Negra.
Na reunião, a Seminf e o Implurb se comprometeram a encaminhar informações sobre a segurança do local até a próxima terça-feira, 13 de novembro. “O prazo foi concedido em virtude do comprometimento dos órgãos em aumentar o número de guarda-vidas e melhorar a estrutura, para evitar novos problemas”, declarou o Promotor de Justiça.
Caso as informações enviadas ao MP-AM não sejam suficientes para garantir a balneabilidade da praia, o órgão ministerial insistirá na interdição do local administrativamente. Se o Implurb não atender a recomendação, o MP-AM ingressará com ação judicial para interditá-la.
Próxima reunião já tem data definida
Na próxima segunda-feira, 12 de novembro de 2012, será realizada nova reunião para tratar da interdição da praia da Ponta Negra. Participarão do encontro o Implurb, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e a Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
“Iremos avaliar a real extensão do problema, pois não se trata somente de falhas no aterro hidráulico, mas em todo complexo. Precisamos saber se há guarda-vidas suficientes, policiamento adequado, posto para atendimento emergencial e outras instrumentos que permitam ou não o funcionamento da praia”, enfatizou o titular da 63ª Prourb.
A reunião será realizada às 10h, no auditório Gebes Melo de Medeiros, na sede do MP-AM.
