CAO-PDC faz levantamento de denúncias contra a saúde

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Criado: Quarta, 27 Março 2013 09:15

Publicado: Quarta, 27 Março 2013 09:14

CAO-PDC faz levantamento de denúncias contra a saúde

Nesta quarta-feira, 27 de março de 2013, às 9:30h, no Plenário do Ministério Público do Estado do Amazonas, haverá uma reunião que tem por objetivo fazer um levantamento preliminar e elaborar um diagnóstico das demandas de saúde que chegam ao MP-AM. O encontro é promovido peo Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC), coordenado pela Procuradora de Justiça Jussara Pordeus.
 
Dentre os temas listados para a discussão estão a atenção básica, infraestrutura, formação dos conselhos, financiamentos, saúde mental, do Idoso, da criança e do adolescente, internação involuntária, assistência farmacêutica, exames e procedimentos cirúrgicos, tratamentos fora do domícilio (TFD), transplante e doação de orgãos, recursos humanos, serviço de comunicação de óbito, urgência e emergência, atendimento pré e perinatal e ainda, vigilância e saúde.

Os Promotores de Justiça poderão sugerir outros temas e subtemas, contribuindo com a elaboração e construção dos diagnósticos das demandas de saúde recebidas pelo MP-AM, para o plano de atuação do mesmo para efetivação dos serviços de saúde no Estado do Amazonas e também contribuir para o pacto social pela efetivação dos Serviços de Saúde do Estado do Amazonas a ser construído com todos os Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde.

As demandas serão abordadas pelos Promotores de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara Coelho, Guiomar Felícia dos Santos Castro, Mirtil Fernandes do Vale, Antônio José Mancilha, Liane Mônica Guedes Freitas e Delisa Olívia Vieiralves Ferreira.

O diagnóstico está sendo elaborado para subsidiar a elaboração do Plano de Atuação do MPE-AM na Saúde, em consonância com o Plano Nacional do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), a pedido do Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz.