A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira, 15/5, a recondução de Jeferson Coelho (foto), conselheiro e atual corregedor nacional do Ministério Público, para o CNMP no biênio 2013/2015. A indicação foi aprovada depois de sabatina, por 21 votos a um.

Durante a sabatina, Jeferson Coelho apresentou números relativos à atuação da Corregedoria durante seu mandato como corregedor nacional. De janeiro a novembro de 2012, foram instauradas 397 reclamações disciplinares, com mais 41 instauradas em dezembro de 2011. No período, a Corregedoria Nacional conduziu 15 revisões de processos administrativos disciplinares, 13 sindicâncias e realizou quatro correições. O ano de 2012 também consolidou as inspeções da Corregedoria Nacional nas unidades do Ministério Público. Foram inspecionados os Ministérios Públicos Estaduais e as unidades do Ministério Público da União MP nos estados de Mato Grosso do Sul, Roraima, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina, num total de 18 visitas.

Ele apresentou os resultados da atividade disciplinar das Corregedorias-Gerais das unidades do Ministério Público, também acompanhados pela Corregedoria Nacional. Em 2012, foram 81 procedimentos administrativos disciplinares encerrados com aplicação de penalidade em todo o MP.

O conselheiro falou sobre os principais pontos do seu currículo: ele ingressou no Ministério Público do Trabalho em 1985, ocupou por duas vezes o cargo de procurador geral do Trabalho, é subprocurador-geral do Trabalho e foi o candidato mais votado em lista tríplice nas duas vezes em que concorreu à vaga de representante do MPT no CNMP.

Com a aprovação pela CCJ, a indicação vai agora à votação pelo Plenário do Senado. O próximo passo é a nomeação do conselheiro pela presidente da República.

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