Trabalho aborda a importância do segredo em certos aspectos da democracia, além da natureza complexa das instituições republicanas e democráticas
A Revista da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abre a recém-lançada segunda edição de 2025 (volume 3, número 2) com o artigo “As esferas de segredo e de transparência na governança democrática”, de autoria do promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
O artigo aborda a importância do segredo em certos aspectos da democracia, enquanto reconhece seu papel persistente mesmo sob a transparência exigida e a notória dualidade. É discutido ainda a natureza complexa das instituições republicanas e democráticas, expondo que, frequentemente, seus processos são moldados por lutas internas entre grupos rivais, o que conduz a resultados influenciados pelo sigilo.
Segundo o promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues, a democracia não vive apenas de luz e um exemplo disso é o voto secreto universal, grande pilar da democracia liberal.
“Entre a transparência que legitima e o segredo que opera, existe uma tensão permanente e inevitável. Este ensaio parte da recusa das ilusões simplificadoras para investigar como o poder, mesmo em regimes democráticos, continua a agir nas sombras e nos gabinetes cerrados, exigindo equilíbrio, controle e responsabilidade. Compreender essa ambivalência é condição para uma governança democrática mais realista, crítica e madura”, declarou o titular da 93º Promotoria de Justiça.
Com publicação semestral, a Revista da ESMPU é um periódico técnico-científico focado na disseminação do conhecimento jurídico interdisciplinar. A revista reúne trabalhos de interesse jurídico e/ou institucional que possuam relevância para o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas, e tem como objetivo promover o progresso da ciência, o desenvolvimento do pensamento jurídico no Brasil e a inovação nos temas relacionados ao Ministério Público brasileiro.
Confira o artigo na íntegra no site da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Texto: Graziela Silva
Foto: Ascom