Procedimento acompanha metas do Programa Nacional de Imunização no município
Com o objetivo de assegurar o cumprimento das metas estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Borba, instaurou procedimento administrativo para monitorar a cobertura vacinal infantil no município ao longo de 2026, diante do não alcance das metas preconizadas para todas as vacinas do calendário nacional.
O procedimento é assinado pelo promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher e tem como base a Lei nº 6.259/1975, que instituiu o PNI com a finalidade de coordenar as ações de vacinação em todo o país.
De acordo com dados oficiais do Ministério da Saúde, os índices de cobertura vacinal vêm apresentando queda nos últimos anos, com redução mais acentuada entre 2020 e 2022. Nesse cenário, o município de Borba não atingiu as metas estabelecidas para a cobertura de todas as vacinas previstas no calendário nacional.
“É imprescindível a adoção de medidas urgentes por parte da gestão pública de saúde, visando à melhoria das coberturas vacinais, por meio de estratégias de comunicação e ações de mobilização social, para ampliar a adesão da população e conscientizar sobre a importância das vacinas e os riscos da falta de imunização”, destaca trecho da portaria assinada pelo promotor de Justiça.
Texto: Sabrina Azevedo
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil