MPAM foi um dos cinco órgãos do estado a receber a mais alta condecoração do gênero
Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (18/12), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recebeu o Selo Diamante por se destacar no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que avalia e premia os órgãos públicos com maior transparência na gestão de gastos.
O evento, realizado no auditório da Corte de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), teve o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos André Virgílio Belota Seffair representando o MPAM.
O Selo Diamante foi alcançado pelo Ministério Público em razão do elevado desempenho de 95,51% de transparência, segundo avaliação da Atricon, sendo uma das cinco melhores instituições públicas em gestão de gastos no Estado do Amazonas. O processo avaliatório considera critérios como a disponibilização de informações institucionais, dados orçamentários e financeiros, licitações, contratos, relatórios fiscais, mecanismos de controle e a adequada proteção de informações sigilosas.
Ao todo, foram avaliados 134 portais de transparência de unidades gestoras do Amazonas. Entre todos os verificados, 10 órgãos conquistaram certificação, distribuída entre os selos Diamante, Ouro e Prata. Com esse desempenho, o Amazonas alcançou índice geral de 92,90% de transparência, reconhecimento conferido pela Atricon.
Além do Ministério Público, TCE-AM (100%), Governo do Estado (100%), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (97,34%) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) (96,41%) conquistaram o selo mais elevado da premiação.
O MPAM conquista pelo terceiro ano consecutivo o Selo Diamante, consolidando a clareza, responsabilidade, controle na gestão de recursos públicos, assim como acessibilidade à população.
Texto: André Luiz Quintas
Foto: Joel Arthus/TCE-AM