Iniciativa visa promover inclusão para pessoas com deficiência e conta com o apoio da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Na manhã desta quarta-feira (11/02), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma reunião de alinhamento com representantes de órgãos públicos municipais e estaduais para discutir a implementação do projeto “CheckAcesso: Checklist de Acessibilidade para Grandes Eventos”. O encontro ocorreu na sala de reuniões da Casa da Cidadania e Justiça Social do MP.
Iniciativa da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), com apoio da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e do programa “Mais Acesso”, o projeto CheckAcesso consiste no monitoramento da acessibilidade para pessoas com deficiência em grandes eventos, por meio de um novo protocolo e checklist que visam averiguar as condições de acessibilidade. Os resultados das fiscalizações servirão para subsidiar a atuação do MPAM.
O promotor de Justiça responsável pelo projeto, Vitor Moreira da Fonsêca, destacou que a acessibilidade não se resume apenas à arquitetura. “Não é só rampa, não é só elevador. Ela começa desde a divulgação, com uma publicidade clara atestando que haverá área para PCDs, fila com prioridade. Vamos lembrar que a Lei nº 241, de 2015, dá gratuidade para aquisição de ingressos a pessoas com deficiência em eventos culturais e shows. Então, o organizador precisa deixar isso muito claro”, comentou.
As fiscalizações serão realizadas por integrantes do programa Mais Acesso, que irão checar o cumprimento dos requisitos de acessibilidade e documentar os resultados. As respostas então serão encaminhadas ao Ministério Público para determinar as providências cabíveis, além de gerar relatórios individuais de pesquisa e extensão e feedback aos organizadores dos eventos.
Até o momento, há previsão de monitoramento para cinco eventos ao longo do ano, com uma meta de 12 — sendo um por mês.
Pauta
Na ocasião, foram discutidos os requisitos de acessibilidade que serão avaliados, o cronograma de execução das inspeções em eventos e a importância de divulgação do projeto. O encontro abordou, ainda, uma futura cartilha de acessibilidade para grandes eventos, atualmente em fase de elaboração, que será destinada não apenas ao Estado do Amazonas, mas à toda sociedade em geral.
Estiveram presentes à reunião a coordenadora pedagógica do curso de turismo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Cláudia Araújo de Menezes Gonçalves Martins; a assessora de Acessibilidade da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), Marssicléa Brito dos Santos; o chefe do setor de Planejamento Integrado da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), Willian Gomes da Costa; e uma representante do programa “Mais Acesso” da UEA.
Texto: Graziela Silva
Foto: Hirailton Gomes