Novo espaço concentra Promotorias especializadas em direitos humanos, educação, saúde pública e defesa do consumidor, fortalecendo o atendimento integrado e a presença institucional junto à sociedade
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) inaugurou, nesta quinta-feira (18/12), a Casa da Cidadania e Justiça Social, novo espaço institucional criado para fortalecer a presença do MPAM junto à sociedade e facilitar o acesso da população aos seus serviços essenciais. Localizado em uma via de grande fluxo, a Avenida Djalma Batista (nº 1018, entre os shoppings Amazonas Shopping e Plaza), o prédio foi planejado para acolher até 15 Promotorias de Justiça, das quais dez iniciam imediatamente suas atividades no local.
Com a abertura da unidade, passam a funcionar na Casa da Cidadania e Justiça Social Dr. Evandro Paes de Farias Promotorias especializadas nas áreas de direitos humanos, educação, saúde pública, direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, além da defesa do consumidor. A proposta é reunir, em um polo centralizado de atendimento, serviços que antes estavam distribuídos em diferentes endereços, reduzindo deslocamentos e tornando o atendimento mais ágil, eficiente e acessível.
A centralização das Promotorias especializadas reforça a atuação extrajudicial do MPAM e amplia o diálogo direto com a população, especialmente com pessoas em situação de vulnerabilidade. O modelo integrado permite escuta qualificada, orientação jurídica, mediação de conflitos e encaminhamentos mais rápidos, fortalecendo a promoção de direitos fundamentais.
O novo espaço conta com salas individuais para cada Promotoria de Justiça, ambientes de apoio administrativo, recepção ampla, áreas de espera adequadas, salas de reunião e plena acessibilidade. A Casa foi projetada para suportar grande fluxo diário de usuários e oferece condições mais confortáveis e seguras tanto para o atendimento ao público quanto para o trabalho dos membros e servidores.
A procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, destacou que a nova unidade simboliza um avanço na forma de atuação institucional do Ministério Público. “A Casa da Cidadania e Justiça Social é a materialização do nosso compromisso de estar onde o povo está. Queremos um Ministério Público cada vez mais acessível, acolhedor e próximo das pessoas, garantindo que cada cidadão encontre, em um único lugar, proteção, orientação e respeito aos seus direitos”, afirmou.
Segundo a procuradora-geral, o espaço reflete uma visão moderna de Ministério Público, que vai além da atuação judicial. A Casa da Cidadania e Justiça Social foi concebida como um ponto de acesso qualificado ao sistema de Justiça, priorizando a escuta, a orientação, a prevenção de conflitos e a construção de soluções que impactem positivamente a vida das pessoas, especialmente em uma cidade marcada por grandes desafios sociais como Manaus.
Durante a solenidade, João Santoro Farias, filho do homenageado que dá nome à unidade, ressaltou o significado da homenagem e o legado deixado por seu pai. Ele destacou que o nome do procurador de Justiça Evandro Paes de Farias representa valores como dedicação ao serviço público, compromisso com a sociedade e a crença de que o conhecimento e a educação são ferramentas essenciais para a transformação social.
O promotor de Justiça Vitor Fonsêca também destacou o caráter simbólico da inauguração. Ex-estagiário da antiga Casa da Cidadania, ele relembrou que foi naquele espaço que deu seus primeiros passos no Ministério Público, aprendendo que a instituição é, acima de tudo, um local de escuta, acolhimento e transformação social.
Para o promotor, retornar agora como membro da instituição a uma Casa da Cidadania renovada e fortalecida representa o fechamento de um ciclo e, ao mesmo tempo, uma responsabilidade ainda maior com a promoção da Justiça social.
Confira as Promotorias que vão funcionar na Casa da Cidadania e Justiça Social
⚑ 42ª Promotoria de Justiça da Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid)
⚑ 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon)
⚑ 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon)
⚑ 54ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP)
⚑ 55ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed)
⚑ 56ª Promotoria de Justiça da Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid)
⚑ 57ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Prodihc)
⚑ 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP)
⚑ 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed)
⚑ 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon)
Texto: Elvis Chaves
Fotos: Ulisses Farias e Hirailton Gomes | Para mais imagens, acesse a página do MPAM no Flickr