Eixo reúne sete grupos temáticos nacionais e integra a reestruturação aprovada em reunião colegiada do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Leda Mara Nascimento Albuquerque, assumiu a coordenação do eixo temático de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), estrutura que reúne sete grupos nacionais responsáveis por articular a atuação do Ministério Público brasileiro em áreas essenciais à promoção e defesa dos direitos fundamentais.
A nova atribuição integra o processo de reestruturação organizacional do CNPG, conduzido pelo presidente do Conselho, Pedro Maia, e aprovado durante reunião do Colégio de Procuradores-Gerais, nesta quarta-feira (11/02). A mudança estabelece uma organização institucional baseada em eixos temáticos transversais, com o objetivo de ampliar a integração entre os Ministérios Públicos, fortalecer a atuação coordenada e conferir maior efetividade às ações em âmbito nacional.
Embora tenha passado por uma reestruturação formal, o eixo de Direitos Humanos mantém a identidade institucional já consolidada, preservando a denominação Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), reconhecida nacionalmente como referência na articulação das políticas e ações do Ministério Público voltadas à proteção da dignidade humana.
Sob a coordenação da procuradora-geral do Amazonas, o eixo de Direitos Humanos passa a reunir os seguintes grupos temáticos nacionais: Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário (GNA-Social); Grupo Nacional de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (CPEDH); Grupo Nacional de Defesa da Saúde (Copeds); Grupo Nacional da Infância e Juventude (Copeij); Grupo Nacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Copedpdi); Grupo Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid); e Grupo Nacional de Educação (Copeduc).
Conforme a reestruturação, todos esses grupos passam, agora, a ter um procurador-geral atuando junto aos promotores de Justiça, que já trabalham nas respectivas áreas de forma integrada na formulação de estratégias, elaboração de notas técnicas, enunciados e diretrizes que orientam a atuação do Ministério Público em todo o país.
Para a PGJ-AM, a nova estrutura fortalece o papel institucional do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais e amplia a capacidade de articulação nacional.
“A reestruturação fortalece o trabalho que já vinha sendo desenvolvido e amplia a integração entre os Ministérios Públicos, permitindo uma atuação ainda mais coordenada e estratégica. O GNDH permanece como um espaço fundamental de construção coletiva e de fortalecimento da defesa dos direitos humanos em todo o Brasil”, destacou Leda Mara Albuquerque.
A reorganização em eixos temáticos, segundo o presidente do CNPG, Pedro Maia, representa um avanço na governança institucional do CNPG, conferindo maior clareza estrutural e reforçando o compromisso do Ministério Público brasileiro com a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, especialmente em áreas sensíveis como saúde, educação, infância e juventude, proteção à pessoa idosa, inclusão da pessoa com deficiência e combate à violência contra a mulher.
Texto: Elvis Chaves
Fotos: Dimmy Facão/MPDFT