O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) inaugura no dia 18 de dezembro (quinta-feira), a Casa da Cidadania e Justiça Social Doutor Evandro Paes de Farias, na avenida Djalma Batista, em Manaus. O novo espaço ampliará a atuação social do MPAM e passará a concentrar as ações do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Consumidor, Direitos Constitucionais do Cidadão e Patrimônio Público (CAO-PDC), fortalecendo a oferta de serviços voltados à proteção de direitos e ao atendimento da população.
A procuradora-geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque conduzirá a solenidade e destaca que a unidade representará um avanço na aproximação entre o Ministério Público e a comunidade, tornando mais acessíveis os serviços institucionais e ampliando a presença social do MPAM na capital.
O CAO-PDC reúne quatorze promotorias especializadas, distribuídas em três eixos de atuação: Direitos Constitucionais do Cidadão, que abrangem temas como saúde, educação, cidadania, pessoa idosa e pessoa com deficiência; Direitos do Consumidor, responsáveis pela fiscalização e proteção das relações de consumo;
e Patrimônio Público, dedicadas ao controle da legalidade e à defesa dos bens e recursos públicos. Entre essas unidades atuam, por exemplo, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (PRODHID), a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde (PRODHSP), a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Educação (PRODHED), a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (PRODIHC), as Promotorias de Defesa do Consumidor (PRODECON) e as Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (PRODEPPP).
A solenidade reunirá representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, membros do Ministério Público e demais autoridades. Familiares do procurador de Justiça que dá nome ao espaço também participarão. João Santoro Farias, filho do homenageado, fará um pronunciamento destacando o legado ético, humano e institucional deixado por seu pai.
O procurador de Justiça Evandro Paes de Farias teve carreira marcada por quarenta anos de atuação no Ministério Público, onde ocupou funções como Procurador-Geral de Justiça, Corregedor-Geral, Diretor da Escola do MP e Procurador de Justiça da 2ª Câmara Criminal. Decano da instituição, ele deixou trajetória exemplar reconhecida por sua integridade e compromisso com a sociedade amazonense.
A cerimônia contará com execução do Hino Nacional, bênção religiosa, descerramento da placa inaugural e visita guiada às novas instalações. Um coquetel encerrará o evento.
Texto: Júlio Ventilari|Cerimonial
Arte: Lucas Dias