Habeas Corpus. Suspensão condicional do processo. Proposta. Ausência. Ministério Público. Manifestação posterior. Possibilidade.

Conteúdo 1
Menu 2
Busca 3
Rodapé 4
A+
A
A-
Alto contraste Alto contraste
Mapa do site 5
Acessibilidade

Busca

Entrar

Institucional
Áreas de Atuação
Serviços
Comunicação

Notícias

Sexta, 23 Março 2012 13:23 Sustentação oral. Irregularidade. Manifestação. Primeira oportunidade. Preclusão. Mandado de segurança. Descabimento.

Sustentação oral. Irregularidade. Manifestação. Primeira oportunidade. Preclusão. Mandado de segurança. Descabimento.

Segunda, 12 Março 2012 14:03 Legitimidade. Terceiro interessado. Ação cautelar. Participação. Ação principal. Soma. Votação. Candidatos. Fumus boni juris.

Legitimidade. Terceiro interessado. Ação cautelar. Participação. Ação principal. Soma. Votação. Candidatos. Fumus boni juris.

Terça, 06 Março 2012 16:03 HC. Art. 350 Código Eleitoral. Falsidade Ideológica. Inépcia da denúncia. Atipicidade da conduta. Ausência de dolo específico. Vantagem ou benefício. Lesão ao bem jurídico. Desnecessidade. Crime formal. Denegação..

HC. Art. 350 Código Eleitoral. Falsidade Ideológica. Inépcia da denúncia. Atipicidade da conduta. Ausência de dolo específico. Vantagem ou benefício. Lesão ao bem jurídico. Desnecessidade. Crime formal. Denegação..

Terça, 06 Março 2012 15:58 Habeas Corpus. Eleitoral. Denúncia anônima formulada na Procuradoria Regional Eleitoral. Investigações preliminares solicitadas anteriormente à instauração de inquérito policial. Possibilidade.

Habeas Corpus. Eleitoral. Denúncia anônima formulada na Procuradoria Regional Eleitoral. Investigações preliminares solicitadas anteriormente à instauração de inquérito policial. Possibilidade.

Segunda, 27 Fevereiro 2012 09:31 Ação cautelar. Plausibilidade. Indispensabilidade de prova de que o candidato tenha praticado ou anuído com a conduta ilícita para a imposição das sanções do art. 41-A da Lei nº 9.504/97.

Ação cautelar. Plausibilidade. Indispensabilidade de prova de que o candidato tenha praticado ou anuído com a conduta ilícita para a imposição das sanções do art. 41-A da Lei nº 9.504/97.

Segunda, 27 Fevereiro 2012 09:15 Mandado de segurança. Teratologia. Ausência. Ação de impugnação de mandato eletivo. Procedência. Efeitos imediatos.

Mandado de segurança. Teratologia. Ausência. Ação de impugnação de mandato eletivo. Procedência. Efeitos imediatos.

Segunda, 13 Fevereiro 2012 09:07 Mandado de segurança. Processo Prestação de Contas. Prazo de 3 dias para recursos. Não há cerceamento de defesa por ausência de citação do vice prefeito como litisconsorte necessário. Arrecadação de recursos e realização despesas sem recibos. Irregularida

Mandado de segurança. Processo Prestação de Contas. Prazo de 3 dias para recursos. Não há cerceamento de defesa por ausência de citação do vice prefeito como litisconsorte necessário. Arrecadação de recursos e realização despesas sem recibos. Irregularida

Sexta, 02 Dezembro 2011 11:55 Habeas Corpus. Suspensão condicional do processo. Proposta. Ausência. Ministério Público. Manifestação posterior. Possibilidade.

Habeas Corpus. Suspensão condicional do processo. Proposta. Ausência. Ministério Público. Manifestação posterior. Possibilidade.

imagem referente a notícia

Segunda, 13 Outubro 2025
Em Envira, MPAM acompanha oferta de Atendimento Educacional Especializado na rede municipal de ensino
Medida visa garantir um sistema educacional inclusivo que atenda às necessidades das pessoas com deficiência no município Com o objetivo de...

imagem referente a notícia

Segunda, 13 Outubro 2025
Ministério Público e Sejusc alinham ações para fortalecer atendimento humanizado à população de Maués
Reunião tratou da integração interinstitucional e da melhoria no fluxo de atendimento do Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic)...

card ouvidoria e corregedoria 47d74

3251e607 b19d 47eb 8ef5 33557a477685 88759

7d987531 f8f4 4065 b3be 17086b2075df d973a

Áreas de Atuação

Portal MPAM em 07.05 03

Portal MPAM em 07.05 07

Portal MPAM em 07.05 09

Portal MPAM em 07.05 11

impacta lab icone areas de atuacao dfc02

Serviços

Portal MPAM em 07.05 18

botao servicos protocolo eletronico 8bfe9

Portal MPAM em 07.05 20

Portal MPAM em 07.05 22

Portal MPAM em 07.05 26

Portal MPAM em 07.05 28

Portal MPAM em 07.05 30

Portal MPAM MP VIRTUAL c6503

gestao documental 1 c3040

Portal MPAM em 07.05 24 logotransparencia 919e8

Portal MPAM em logoacessoainfo 2486f

botao servico licitacoes d8b4f

compras diretas d5a5a

Portal MPAM revista juridica 9f2d4

Portal MPAM NUPA e3f38

botao servicos lgpd cb9ea

botao servicos sistema custos 99c25

botao servicos certidao extrajudicial 1a8af

Redes Sociais

Ministério Público do Amazonas

Tweets by MP_Amazonas

Mural dos Órgãos Colegiados

Pesquisa de Satisfação

Institucional
Áreas de Atuação
Serviços
Comunicação

Marca do Ministério Público do Estado do Amazonas

Avenida Coronel Teixeira, n. 7995 - Bairro Nova Esperança

CEP: 69037-473 - Manaus/AM - Telefone (092) 3655.0500

CNPJ: 04.153.748/0001-85

USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Amazonas utiliza cookies para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário e prestar os serviços online.

Você poderá optar por impedir/modificar o tratamento das suas informações por meio das configurações do seu navegador web (Chrome, Firefox, Edge).

Saiba mais o que são cookies?