Definidos os confrontos do VIII Júri Simulado
Representantes das universidades estiveram reunidos no final da manhã de hoje com as Comissões Julgadora e Organizadora do VIII Júri Simulado, no auditório Procurador de Justiça Gebes de Melo Medeiros, no edifício-sede do Ministério Público do Estado. O objetivo do encontro foi a realização do sorteio para a definição dos confrontos, que assim ficaram definidos:
09/11 (manhã) - ESBAM (acusação) x UNIP (defesa)
09/11 (tarde) - UNINILTONLINS (acusação) x UNINORTE (defesa)
10/11 (manhã) - MARTHA FALCÃO (acusação) x UEA (defesa)
10/11 (tarde) - UFAM (acusação) x FAMETRO (defesa)
11/11 (manhã e tarde) - Semifinais
12/11 (manhã e tarde, respectivamente) - Decisão do 3º lugar e Final
Eleições gerais 2010: Ministério Público Estadual atuou na fiscalização de crimes eleitorais
PGJ visitou zonas de votação em Manaus
O Ministério Público Estadual atuou efetivamente neste domingo, 03, na fiscalização das Eleições gerais 2010, principalmente no combate aos crimes eleitorais. A participação do MPE contou com o apoio de 13 Promotores Eleitorais na capital, 61 no Interior do Estado e 03 no Juizado Especial Criminal montado na Arena Amadeu Teixeira, no bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus.
As 13 zonas eleitorais de Manaus foram fiscalizadas para verificar a organização dos locais de votação, além de coibir infrações cometidas para beneficiar candidatos, como compra de votos e boca de urna. De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Otávio de Souza Gomes, o trabalho do MPE teve o objetivo de fortalecer a atuação dos outros órgãos envolvidos na fiscalização destas Eleições. “O que queremos é que seja respeitada a vontade do eleitor”, declarou Gomes.
Pela manhã, o Dr. Otávio Gomes visitou o Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), que montou um Centro de Comando e Controle para monitorar as ações eleitorais e garantir a segurança dos eleitores. Mais de 200 câmeras espalhadas pela cidade atuaram no monitoramento, sendo 05 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 02 na Arena Amadeu Teixeira e 225 nas zonas de Manaus.
Entre os órgãos integrantes no Centro de Comando e Controle do CIOPS, estavam o Exército, a Guarda Municipal, as Polícias Civil e Militar, a Corregedoria do Sistema de Segurança, Polícia Federal, Corpo de Bombeiros e Ministério Público Estadual, representado pelo Secretário-Geral Reinaldo Lima. “Nosso objetivo aqui é ter um representante de cada órgão para que se manifeste acerca das denúncias que chegam aqui no CIOPS e solucionar os problemas”, explicou o representante do MPE.
O Dr. Reinaldo Lima também visitou a Arena Amadeu Teixeira, para onde foram levadas as pessoas detidas por praticarem crimes eleitorais. Boca de urna e compra de votos foram os principais casos analisados pelos Juízes de Plantão no local. Entre alguns dos detidos, um homem foi preso com R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) destinados para comprar votos e inúmeros “santinhos” de um candidato a Deputado Estadual para propaganda. Todos os materiais apreendidos na Arena Amadeu Teixeira foram encaminhados para um centro de triagem.
O Procurador-Geral de Justiça também visitou a Escola Estadual Josué Cláudio de Souza, no bairro Coroado, zona leste de Manaus. A Promotora Eleitoral Delisa Ferreira, que estava fiscalizando o local, garantiu que o pleito naquela zona estava tranquilo durante a manhã, apesar do problema enfrenado pelos eleitores que foi o tempo de espera nas filas. “A gente orienta que as pessoas tenham paciência”, informou a Promotora. Segundo Delisa, o MPE também estava orientando na questão das documentações necessárias para o momento da votação.
Em seguida, Dr. Otávio Gomes acompanhou o trabalho do TRE, localizado na Avenida André Araújo.
Disque-denúncia
Até o encerramento do horário de votação, foram registradas pelo disque-denúncia do MPE, 61 ocorrências, sendo 51 relacionadas a boca de urna, propaganda irregular e abuso de poder econômico, e 10 para informações aos eleitores. Além da fiscalização nas zonas eleitorais, o disque-denúncia do MPE funcionou de 07h às 17h para atender a população. O centro de atendimento contou com o apoio de 08 pessoas para o recebimento de casos relacionados à crimes eleitorais.
Minstério Público disponibiliza o disque-denúncia nos dias das Eleições
O número é 0800 092 0500
No domingo, 03 de outubro, o Ministério Público Estadual irá disponibilizar o disque-denúncia à população.
O disque-denúncia, que funciona regularmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, estará em operação, excepcionalmente, no dia das Eleições gerais, das 07h às 17h, com uma equipe de oito pessoas e quatro pontos de atendimento para melhor atender a sociedade.
Reunião de Promotores eleitorais acerta últimos detalhes para o trabalho no pleito
Os 13 Promotores Eleitorais se reuniram nesta quinta-feira, 30, para acertar os últimos detalhes do funcionamento da força-tarefa que vai fiscalizar todas as Zonas Eleitorais da capital no dia da Eleição.
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Dr. Otávio de Souza Gomes, dará total apoio aos Promotores Eleitorais do Estado e inclusive percorrerá os principais locais de votação. Com os Promotores Eleitorais dos 61 municípios do interior, o contato imediato se dará por telefone celular. A Assessoria de Segurança Institucional do MP também trabalhará no pleito com todo o efetivo disponível.
De acordo com o Secretário-Geral do Ministério Público, Dr. Reinaldo Lima, os promotores eleitorais vão receber camisetas, para identificar a instituição, chips de telefone celular, para facilitar a comunicação entre as autoridades e ainda será disponibilizado um mapa para a localização mais precisa de cada zona.
Além disso, os promotores vão ter viaturas disponíveis para locomoção pelas sessões de sua zona que sairão de dois pontos de partida: um na sede do MP, e outro no anexo. Cada promotor, ainda, terá o auxílio de um policial militar, que vai fazer sua segurança.
“Disponibilizaremos todos os nossos policiais militares para atividade de segurança pessoal dos Membros envolvidos no pleito, tanto os das zonas eleitorais da capital quanto os promotores que ficarem no centro de triagem montado na Arena Amadeu Teixeira. Um outro efetivo ficará de sobreaviso no edifício-sede para pronto emprego”, explicou o Tenente-Coronel David Brandão, chefe da Assessoria de Segurança Institucional do MP.
O Secretário-Geral reiterou, também, que enquanto os promotores estiverem nas ruas, na sede do MP estará funcionando a central de denúncias, sob a coordenação da Diretora-Geral, Adelina Parente.
Neste caso, à medida que a central receber denúncias, estas serão repassadas, imediatamente, para o promotor responsável fazer a constatação dos fatos e tomar as providências necessárias.
O disque-denúncia, que funciona regularmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, estará em operação no domingo das 07h às 17h, com uma equipe de oito pessoas e quatro pontos de atendimento para melhor atender a sociedade.
Outra medida providenciada foi montagem de um Centro de Comando e Controle no Centro Integrado de Operações de Segurança – CIOPS – com objetivo de tornar a atuação de segurança nas eleições mais eficiente. O Secretário-Geral do Ministério Público, Dr. Reinaldo Lima, é quem representará a instituição no CIOPS para contribuir com os outros órgãos na tomada de decisões.
MP participa de fiscalização após acidente na ponte sobre o rio Negro
Ministério Público do Estado (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Superintendência do Trabalho e Emprego (SRTE) e Polícia Civil, realizaram na manhã de ontem, 29, uma vistoria nas obras da Ponte sobre o Rio Negro, após o acidente que ocorreu na tarde da última terça-feira, 28.
Os Promotores de Justiça Mirtil Fernandes, titular da 56ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão – PRODEDIC e Aguinaldo Concy, titular da 45ª Promotoria de Justiça Especializada em Acidente de Trabalho – PJEAT – estiveram presentes na inspeção que durou cerca de cinco horas e colheram no local do acidente informações e documentos que possam ajudar nas investigações.
Segundo o Promotor Aguinaldo Concy o MPE/AM instaurou um Inquérito Civil para apurar o caso do acidente que envolveu os operários." Vamos tomar os procedimentos cabíveis, sem atrapalhar a obra, pois a intenção é criar um clima de segurança para os trabalhadores" afirmou.
Sorteio dos confrontos do Júri simulado será na segunda-feira, 04.10
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Amazonas realizará na próxima segunda-feira, 04.10, o sorteio de apresentação das equipes que vão participar do Júri Simulado 2010.
O sorteio vai definir a ordem de apresentação, separar as equipes de defesa e de acusação, e definir quem vai enfrentar quem nos julgamentos. Todas as equipes devem participar do evento, que será realizado no Auditório Gebes Medeiros, na sede do MP, às 11h.
No total, oito Instituições de Ensino Superior estão na disputa: Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Uninorte, Uniniltonlins, Martha Falcão, Esbam, Unip e Fametro.
Esta é a 8 ª edição do Júri Simulado do MP/AM, que tem como objetivo demonstrar o funcionamento de um julgamento e ainda aproximar a classe acadêmica do Ministério Público e da sociedade.
Este ano a premiação varia de R$ 1500,00 a R$ 700,00 para os colocados em 1º, 2º e 3º lugar, tanto na categoria equipe quanto na individual. Ano passado, os vencedores do concurso foram UFAM, no quesito equipe, e UEA, no individual.
