Crime ocorrido em 2023 vitimou adolescente grávida e bebê
Com atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o chamado “Caso Débora” resultou na condenação de dois homens pelos crimes de homicídio qualificado, feminicídio, aborto provocado por terceiro e ocultação de cadáver. A decisão da Justiça foi proferida na madrugada desta segunda-feira (01/06), após cinco dias de julgamento.
O caso teve atuação dos promotores de Justiça Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida e André Epifânio Martins.
As penas definidas foram as seguintes:
➜ Gil Romero Machado Batista - Condenado por todos os crimes indicados pelo MP a 63 anos, 7 meses e 19 dias em regime fechado;
➜ José Nílson Azevedo da Silva - Condenado a 17 anos e 8 meses por homicídio qualificado por motivo torpe — tendo afastadas duas qualificadoras e feminicídio.
O Conselho de Sentença acolheu os argumentos do MPAM, entendendo que a materialidade dos delitos está devidamente comprovada por meio de laudo de exame antropológico, laudo de exame de corpo de delito (perícia indireta), certidão de óbito e relatórios investigativos.
Os indícios de autoria foram considerados robustos, amparados por depoimentos de testemunhas, imagens de câmeras de segurança, rastreamento e pela própria confissão dos acusados em sede policial.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em meados de 2023. Pelo que foi defendido em plenário pelo MP e reconhecido pelos jurados, a dupla agiu em conjunto, matando Débora da Silva Alves, de 18 anos, por meio de asfixia com o uso de fios, bem como gerando a morte do bebê, no 8º mês de gestação. Em seguida, atearam fogo no corpo da mãe, colocando-a em um tonel e escondendo o corpo em um matagal próximo à usina. O nascituro e o útero materno ainda foram retirados do corpo de Débora pela ação criminosa, com o intuito de frustrar as investigações.
Texto: Orlando Menezes, com informações do TJAM
Foto: Marcus Phillipe/TJAM | Para mais imagens, acesse a página do TJAM no Flickr