Na manhã desta segunda feira, 12 de setembro, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, recebeu a imprensa para explicar os motivos do oferecimento de Denúncia criminal contra cinco pessoas supostamente envolvidas nas possíveis fraudes ocorridas no concurso da Defensoria Pública Estadual.
Segundo o Procurador, a denúncia é uma peça elaborada pelo Ministério Público que dá início ao processo e é formulada com base nos elementos produzidos durante o procedimento investigatório administrativo.
No curso do processo, os denunciados serão ouvidos, provas serão produzidas e, ao final, apontados como culpados ou proclamados inocentes. "A Constituição garante que todos brasileiros são considerados inocentes até prova defintiva em contrário", disse o PGJ.