Programação contou com mesas expositivas sobre temas como esporotricose, maus-tratos e apresentação dos comitês de bem-estar animal do parquet e do TJAM
Como parte das ações da campanha “Julho Dourado” e em alusão ao Dia do Vira-Lata e do Cachorro Caramelo, comemorado em 31 de julho, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveu, nesta quinta-feira (30/07), o evento “Julho Caramelo”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância dos cuidados com animais e a prevenção de zoonoses. A ação, que é uma iniciativa do Comitê de Bem-Estar Animal (CoMPet), foi realizada no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do parquet.
A primeira mesa expositora, intitulada “Apresentação dos Comitês de Bem-Estar Animal do Ministério Público do Estado do Amazonas e do Poder Judiciário”, contou com a participação da procuradora de Justiça Neyde Regina Demósthenes Trindade, coordenadora do CoMPet, e da desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas, presidente do Comitê de Atenção e Cuidados à Causa Animal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
Na abertura, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, André Virgílio Belota Seffair destacou a evolução dos direitos dos animais na sociedade. “Há 100 anos, a questão animal não era um bem jurídico socialmente relevante, mas, atualmente, ela já chegou a esse patamar. Antes, os animais eram tratados como objetos e aquilo refletia os valores da sociedade da época”, comentou o membro.
De acordo com a procuradora Neyde Trindade, o CoMPet tem como objetivo o trabalho de proteção em busca do bem-estar animal como um todo, mas centralizado na questão do indivíduo comunitário.
"Ele é tratado simplesmente como um animal de rua e se esquecem que ele também pertence à sociedade. Nosso trabalho é de conscientização e de parceria com as instituições, o meio acadêmico e a sociedade em prol da defesa dos direitos e do bem-estar animal”, declarou a procuradora.
Segundo ela, desde sua criação, o CoMPet tem atuado na conscientização do público interno do MP e da comunidade acadêmica, inclusive participando de ações com universidades, com a finalidade de levar o conhecimento necessário às comunidades. Ela reforçou, ainda, a intenção de incluir associações animais no comitê e replicar as iniciativas em cada município do interior, democratizando as informações referentes aos cuidados e proteção animal.
A desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas destacou o papel fundamental da sociedade em dar atenção aos animais e protegê-los. “Eles não precisam de nada do que é material, eles só precisam de carinho, de um olhar que lhes dirija atenção e empatia”, afirmou.
Zoonoses
Já a segunda mesa expositora, "Esporotricose: conscientização, prevenção e manejo" reuniu a promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara, titular da 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), o gerente da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), médico veterinário Rodrigo Araújo Rodrigues, e a médica veterinária Adriana Oliveira da Silva Queiroz, com mediação da corregedora-geral Silvana Nobre de Lima Cabral.
Na ocasião, foram abordados temas como a falta de informação sobre a zoonose até mesmo para os próprios veterinários; a necessidade de capacitação de agentes de saúde para a detecção da doença, não apenas para animais, mas para a saúde pública; a importância da prevenção da doença; e os perigos da contaminação ambiental. O médico veterinário Rodrigo Araújo Rodrigues apresentou o histórico da UVZ, a situação da doença no Brasil, as formas de transmissão e os índices de casos em humanos.
Para a corregedora-geral Silvana Nobre, o momento é uma oportunidade para compartilhar conhecimentos e unir replicadores. “Devemos aumentar essa rede de conscientização acerca das medidas que devem ser apontadas, do tratamento a ser dado para a doença e, antes de tudo, da prevenção e identificação dos sinais de forma antecipada para evitar o agravamento da esporotricose”, afirmou.
Cuidados
O promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), foi o responsável por mediar a terceira mesa, “Maus tratos contra animais sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro”, composta pela presidente da Comissão Especial de Proteção aos Animais da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), Maruska Soares Afonso, e as delegadas de Polícia Civil do Estado do Amazonas, Elizabeth da Silva de Paula e Juliana Soares Viga.
O painel abordou questões como o aumento no número de denúncias de maus-tratos de animais, a frequência da prática do crime de zoofilia e as Leis de Crimes Ambientais e Sansão, que abordam as consequências legais para crimes de maus-tratos e abuso de animais. As delegadas reforçaram a urgência de unir forças para combater as violações aos direitos dos animais.
No encerramento da mesa, o promotor Carlos Edwards elogiou a iniciativa da procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, em levar as questões da causa animal aos municípios do interior. "O CoMPet, hoje, está brigando judicialmente para fazer com que centros de acolhimento sejam criados e nós já ajuizamos uma ação pública. Nós também estamos lutando pela criação do crematório público”, ressaltou o promotor.
Bem-estar animal
A última mesa foi composta pelo professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Denison Melo de Aguiar, a presidente da associação “Meu Amigo Pet”, Márcia Oliveira dos Santos, e a gestora do Hospital Público Veterinário, Leda Maria Maia, sob mediação da promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, integrante do CoMPet. Na ocasião, foi debatida a importância de um ambiente ecológico equilibrado para o bem-estar animal e a necessidade de saneamento básico.
A promotora Cley Martins reiterou que a questão do bem-estar animal requer muita responsabilidade e conscientização. “A gente só vai conseguir chegar a uma sociedade melhor em relação aos animais quando houver maior acessibilidade à castração e a conscientização da doação responsável”, finalizou.
O evento contou ainda com a exibição de um vídeo institucional produzido pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amazonas (Ascom), com fotografias de membros, servidores, terceirizados, residentes e estagiários acompanhados de seus pets.
Texto: Graziela Silva
Foto: Hirailton Gomes| Para mais imagens, acesse a página do MPAM no Flickr