PE 4052/2023-CPL/MP/PGJ - Licença de Uso: Softwares MICROSOFT 365

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.052/2023-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2023.010953

OBJETO:

Aquisição de subscrição de LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA DE SOFTWARES MICROSOFT 365, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com suporte técnico, incluindo serviço de migração da plataforma local e de treinamento, na modalidade EAS (Enterprise Agreement Subscription), visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 8.666 de 1993.

ABERTURA: a licitação anteriormente agendada para o dia 15/01/2024, fica agendada para o 21/02/2024, às 10h (horário Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 26/12/2023.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio (dia 26/12/2023).

O edital estará disponível a partir do dia 26/12/2023 no Comprasnet e neste portal (CLIQUE AQUI).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

i - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº. 57.142.978/0001-05 - DECISÃO Nº 1.2024.CPL

ii - TELTEC SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 04.892.991/0004-68 - DECISÃO Nº 2.2024.CPL

iii - LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ SOB nº. 19.877.285/0001-71 - DECISÃO Nº 3.2024.CPL

iv - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ SOB Nº. 57.142.978/0001-05 - DECISÃO Nº 3.2024.CPL

v - TELEFÔNICA BRASIL, CNPJ SOB O NÚMERO 02.558.157/0001-62 - DECISÃO Nº 3.2024.CPL

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES (EDITAL DE ADIAMENTO)

vi - LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ SOB nº. 19.877.285/0001-71 - DECISÃO Nº 16.2024.CPL

vii - TELEFÔNICA BRASIL, CNPJ SOB O NÚMERO 02.558.157/0001-62 - DECISÃO Nº 16.2024.CPL

viii - PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, CNPJ SOB Nº. 12.007.998/0001-3 - DECISÃO Nº 16.2024.CPL

ACORDO COOPERATIVO N.º 8/2020 SGD/MGI e Anexo I - Catálogo de Produtos e Serviços

TERMO ADESÃO MP-AM AO ACORDO COOPERATIVO N.º 8/2020 SGD/MGI