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Iniciativa visa discutir ações pela formação profissional de adolescentes em situação de vulnerabilidade

Celebrado no dia 12 de junho, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil será tema do webnário “Aprendizagem Profissional e a Inclusão de Adolescentes e Jovens em Situação de Vulnerabilidade Socia”, iniciativa do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional à Infância e Juventude (CAOIJ). O evento acontece na próxima quarta-feira (26/06), às 10h, com transmissão pelo canal oficial do MPAM no YouTube.

A palestra será conduzida por Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, procuradora de Justiça do Ministério Público do Trabalho na Bahia - 5ª Região (MPT-BA), que abordará a formação profissional de adolescentes em situação de vulnerabilidade, risco social, cumprimento de medidas socioeducativas, acolhimento e trabalho infantil.

A promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho, coordenadora do CAOIJ, afirma que o evento visa discutir e promover ações concretas para proteger os direitos de crianças e adolescentes, especialmente, os que se encontram em situações de risco. “O mês de junho é particularmente dedicado à luta contra o trabalho infantil, pois o aumento de casos é alarmante, afastando nossas crianças e adolescentes das escolas. A realização de campanhas de informação e ações de mobilização é essencial para prevenção e erradicação do trabalho infantil e para a proteção ao adolescente trabalhador. É crucial dar visibilidade às infâncias e adolescências para que cresçam em ambientes protegidos”, comenta.

O público-alvo é formado por membros(as), servidores(as), residentes profissionais, estagiários(as) e demais profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. As inscrições podem ser realizadas por meio do link (clique aqui).

A iniciativa reforça o compromisso do MPAM em combater o trabalho infantil e promover a proteção integral de crianças e adolescentes, conforme previsto na legislação brasileira.

Texto: Yasmin Siqueira
Foto: Divulgação

MANACAPURU (AM) - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) inaugurou, no final tarde desta quinta-feira (09/05), sua sede própria na "Princesinha do Solimões", situada rua União, S/N - bairro Aparecida, edifício Giovanni Figliuolo. A sede do MPAM em Manacapuru agora conta com um ambiente mais amplo e acessível, facilitando a prestação de serviços e a defesa dos interesses da comunidade.

Com 588 metros quadrados de área construída e quatro promotorias — uma delas a ser abertaa partir desta sexta (10) — , a nova sede do MPAM tem capacidade para expandir para cinco promotorias de Justiça. Várias autoridades, entre ela os governador Wilson Lima, participaram da solenidade.

Ao falar na inauguração o procurador-geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, ressaltou o esforço contínuo do MPAM com a Justiça e a proteção no Amazonas. “A inauguração destas Promotorias de Justiça é um marco e representa um compromisso contínuo do Ministério Público com a comunidade de Manacapuru. Este espaço não é apenas um prédio, mas um símbolo tangível do nosso comprometimento em servir a Justiça e proteger os direitos dos cidadãos", comentou, ao anunciar que após a inauguração o MPAM em Manacapuru passaria a ter quatro promotorias.

Homenagens e reconhecimento

Presente na solenidade, o governador Wilson Lima disse que fez questão de estar presente na inauguração e parabenizou o Ministério Público pela nova sede, moderna e sustentável, segundo ele. "É um prédio moderno do Ministério Público, com energia solar e teto verde. O procurador-geral, Alberto Nascimento, tem feito um esforço muito grande para levar as ações do MP ao interior do Estado. O município de Manacapuru ganha um serviço essencial. O MP é um fiscal no sentido de fazer com que os direitos fundamentais dos cidadãos sejam efetivamente cumpridos”, destacou o governador, ao chegar ao local.

A prefeita em exercício de Manacapuru, Valcileia Maciel, enfatizou que a cidade estava em festa e que a inauguração era muito significativa para o município. "Com essa nova sede, o MP irá ampliar os seus serviços e quem vai ganhar somos todos nós que buscamos por Justiça. Só tenho a agradecer, em nome do prefeito e da comunidade", enfatizou, em seu discurso.

Titular de uma das promotorias de Manacapuru, a promotora de Justiça Tânia Maria de Azevedo Feitoza destacou a importância da presença do Ministério Público em um espaço próprio, proporcionando um atendimento mais eficiente. “Manacapuru já conta com mais de 100 mil habitantes, é um município grande. Logo, a presença do MP se torna imprescindível na atuação enquanto mediador entre o município e a sociedade na promoção e realização de políticas públicas sociais, como o combate à criminalização, combate à corrupção, dentre todas as atribuições”, comentou.

A neta do promotor Giovanni Figliuolo, que deu nome à nova sede do MPAM, Alessandra Maddy Figliuolo, emocionada, agradeceu a homenagem feita pelo membros do MPAM ao avô, em nome da família. Em seu discurso falou da trajetória profissional dele no Ministério Público.

Após o final dos discursos, o procurador-geral Alberto Rodrigues do Nascimento, acompanhado do governador Wilson Lima e dos promotores de Manacapuru, decerrou a faixa de inaugural, autorizando, oficialmente, o início dos trabalhos no edifício Giovanni Figliuolo, que já estava em atividade, por determinação do próprio procurador-geral.

Prédio novo e sustentável

A nova sede do MPAM na "Princesinha do Solimões" é considerada uma das maiores estruturas físicas do Ministério Público interior do Estado.

O prédio, construído em 240 dias, foi planejado dentro do conceito Green building, com a implantação de grandes esquadrias, privilegiando a iluminação natural e ventilação cruzada, e de telhado verde, sistema de geração de energia solar e reaproveitamento de água, entre outras técnicas que o tornam um dos mais modernos do órgão.

A sede abriga cinco alas destinadas as promotorias, uma brinquedoteca, uma sala de audiência, sala de apoio administrativo, protocolo, sala técnica, salas de arquivo, auditório para 50 pessoas, toda infraestrutura de copa/cozinha, área de serviços, banheiros masculino e feminino PNE e guarita. Esta é a 12ª sede do MPAM entregue pelo procurador-geral Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.

A solenidade de inauguração, com decerramento de fita, foi bastante concorrida. Além do procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues, do governador Wilson Lima e dos promotores de Justiça de Manacapuru Tânia Maria Feitoza, Timóteo Agabo e Marcela Arruda, participaram da solenidade os 22 novos promotores do MPAM, outras autoridades locais, e representantes de movimentos sociais.

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Texto: Elvis Chaves e Poliany Rodrigues
Foto: Hirailton Gomes

Candidatos devem ler o edital e seguir todos os passos para efetuar a inscrição

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), abre inscrições, na próxima segunda-feira (29 de abril), do processo seletivo para a Formação de Cadastro de Estagiários - Nível Superior, para estudantes dos cursos de jornalismo, serviço social, arquivologia, designer gráfico e estatística, exceto direito. O edital do II Processo de Formação, com maiores informações, foi publicado na edição do Diário Oficial do MPAM ontem (26/04) e pode ser acessado por meio link (https://diario.mpam.mp.br/pages/home.jsf# ). As inscrições vão até o dia 14/05.  

A formação de cadastro compreende o cadastro on-line, de caráter eliminatório, e análise documental, de caráter classificatório.

Os candidatos aprovados serão chamados para a seleção respectiva, de acordo com o surgimento de vagas. Após convocados, os estudantes selecionados terão carga horária de 20 horas semanais e receberão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.173,56 mais auxílio-transporte de R$ 198, além de seguro contra acidentes pessoais.

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela internet, por meio da plataforma EAD MPAM no endereço eletrônico https://ead.mpam.mp.br/ ou hiperlink divulgado no site oficial do MPAM www.mpam.mp.br. 

No ato da inscrição é obrigatório o preenchimento de todos os campos solicitados, bem como da realização de upload dos documentos listados no anexo. A relação preliminar dos cadastros validados será publicada no dia 24/05/2024 nas plataformas oficiais (portal e redes sociais) do MPAM e do perfil do Instagram do Ceaf @ceaf.mpam. 

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelo telefone: 3655-0753.

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 ```INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO NO MOODLE - MPAM``` 

1. CADASTRE-SE NA PLATAFORMA MOODLE – MPAM

1.1. Acesse https://ead.mpam.mp.br/  

1.2. No menu ACESSAR clique em CRIAR NOVA CONTA.

1.3. Na janela NOVA CONTA, preencha o formulário e clique em CRIAR MINHA CONTA.

1.4. Aparecerá uma mensagem igual ou semelhante a: “Uma mensagem foi enviada para o seu endereço Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Esta mensagem contém instruções para completar a sua inscrição. Se você encontrar dificuldades contate o administrador”. 

1.5. Você receberá no e-mail cadastrado uma mensagem padrão para confirmar o cadastramento. 

1.6. Clique no link, você será encaminhado para o site Moodle - MPAM, para finalizar o processo de cadastramento. 

1.7. Pronto! Seu registro está completo no MOODLE – MPAM.

1.8. Faça login no Moodle – MPAM (utilize o login e senha que você acabou de cadastrar). 

2. CADASTRE-SE NO CERTAME: 

2.1 Para realizar o cadastro acesse: II CADASTRO DE ESTAGIÁRIOS. 

2.2. Uma nova janela será aberta com a aba INSCREVA-ME. 

2.3. Clique em INSCREVA-ME. 

2.4. Pronto! Você já está cadastrado no MOODLE - MPAM e inscrito no ambiente virtual II CADASTRO DE ESTAGIÁRIOS – Edital 001/2024/PGJ. Agora é só preencher as informações e encaminhar os documentos solicitados conforme edital.

2.5. Toda vez que desejar retornar, dirija-se ao site MOODLE – MPAM (https://ead.mpam.mp.br/) e acesse com seu login e senha.