Publicações

Compras Diretas em Andamento
- Dispensa de Licitação 016/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de Suporte VideoWall de Parede
- Dispensa de Licitação 019/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de equipamentos eletrônicos destinado à Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial
- Dispensa de Licitação 027/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição e instalação de fechadura eletrônica para a PROCEAP
- Dispensa de Licitação 30/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de ferramentas de uso dos agentes técnicos (engenheiro civil, engenheiro eletricista e arquiteto)
- Dispensa de Licitação 033/2025-SCOMS/MP/PGJ - Contratação de Serviço de Consultoria e Hidrogeologia para obtenção de Outorga de Uso de Recursos Hídricos para Lançamento de Efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE
- Dispensa de Licitação 037/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de 1 (uma) licença de uso de software para elaboração de projetos complementares
- Dispensa de Licitação 038/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de mastros de bandeira
- Dispensa de Licitação 039/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de brinquedos, mobiliário infantil e cadeira para pessoas obesas para a Ouvidoria-Geral do MPAM
- Dispensa de Licitação 041/2025-SCOMS/MP/PGJ - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga e manutenção (Nível 2) de extintores de incêndio
- Dispensa de Licitação 02/2026-SCOMS/MP/PGJ - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga e manutenção (Nível 2) de extintores de incêndio
- Dispensa de Licitação 001/2026-SCOMS/MP/PGJ - Avaliação médica psiquiátrica por Junta de Especialistas
- Dispensa de Licitação 003/2026-SCOMS/MP/PGJ - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 10 (dez) unidades de camisas blindadas dissimuladas
- Dispensa de Licitação 004/2026-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de ferramentas de uso dos agentes técnicos (engenheiro civil, engenheiro eletricista e arquiteto)

Membros e Servidores do MP participaram da doação de chocolates e viabilizaram a ação em solidariedade às crianças carentes
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ), realizou, nesta quarta-feira (05/04), a entrega de 209 caixas de bombons para as crianças do Centro de Acolhimento Janell Doyle, localizado no bairro Mauazinho. A ação solidária se deu em alusão à Páscoa, que será celebrada no próximo domingo, dia 9 de abril.

O evento reuniu as crianças do abrigo, da comunidade além dos pais que também estiveram presentes. A Coordenadora do CAO-IJ e Promotora de Justiça, Romina Carmen Brito de Carvalho, destacou a importância de atos solidários para a demonstração de amor e fraternidade.
“Foi uma festa muito feliz, dando início a essa Semana Santa com chocolates. O doce, nesta ação, está representando o amor e a fraternidade. Isso também significa proteção à infância e à juventude e o CAO-IJ agradece”, pontuou a Coordenadora.
Na oportunidade, a Coordenação do CAO-IJ prestigiou o culto de Ação de Graças à Páscoa realizado na igreja do bairro, em razão da Semana Santa.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.007/2023-CPL/MP/PGJ-SRP
PROCESSO SEI N.º 2022.024530
OBJETO: Formação de registro de preços para eventual aquisição de mobiliário em geral, com garantia total do fabricante por, no mínimo, 60 (sessenta) meses, a contar da data da entrega, com representante e assistência técnica em Manaus, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses
ABERTURA: 10/03/2023, às 10h (horário Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27/02/2023.
Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 27/02/202.
O edital estará disponível a partir do dia 27/02/2023 no Comprasnet e neste portal (anexo).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
REABERTURAS (horário de Brasília)
ANÁLISE DAS PROPOSTAS
ANÁLISE DAS AMOSTRAS
SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU
RESULTADO

A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas expressa profundo pesar pelo falecimento da Servidora aposentada Jucilene Aranha Rodrigues, ocorrido hoje, 08/07/2022.
Nossos mais profundos sentimentos e solidariedade à família enlutada.
Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas

A ação contou com a parceria da Defensoria Pública (DPE-AM) e do Tribunal de Justiça (TJAM)
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo Promotor de Justiça Gustavo Van Der Laars, realizou, no dia 08/06, ciclo de atividades no município de Uarini (distante 570 quilômetros de Manaus). O objetivo da ação foi orientar sobre a proteção de crianças e adolescentes e o combate à violência de gênero.
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“Foi uma conversa bastante importante porque nessa comunidade há vários aspectos de criminalidade, então também abordamos temas como abuso, exploração sexual, combate à violência doméstica, a questão de consumo de álcool e drogas por adolescentes e crianças, foi algo multidisciplinar abordando os temas mais críticos envolvendo a comunidade”, explicou o Promotor de Justiça.
Além do Promotor de Justiça, também participaram do ciclo de palestras a juíza de Direito Virgínia Morosin Rodrigues, o defensor público Elton Dariva Staub, o Conselho Tutelar e o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).