Compras Diretas - em andamento
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 30/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.014158
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de ferramentas de uso dos agentes técnicos (Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista e Arquiteto), quais sejam: Alicate Wattímetro Trifásico, analisador de energia, megohmetro, miliohmimetro, identificador de circuito, trena, nível laser, detector de materiais (tubulação), luvas.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 16.2025.DEAC.1709170.2025.014158
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 004.2026.SCOMS.2103770.2025.014158 (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 30 de março de 2026
ABERTURA DA DISPUTA: 06 de abril de 2026
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 7/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000013/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 003/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.009834
OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de 10 (dez) unidades de camisas blindadas dissimuladas, com capacidade contra perfuração de projéteis de armas de fogo, com nível III-A de proteção, as quais serão utilizadas por membros e servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas em situação de risco, conforme condições e especificações detalhadas no Termo de Referência.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 9.2025.ASSINST.1990536.2025.009834
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 003.2026.SCOMS.2102548.2025.009834 (anexo)
MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO:
ABERTURA DA DISPUTA: 01 de abril de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 08 de abril de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do sistema ComprasNet.
DISPENSA ELETRÔNICA: 925849 - 6/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000012/2026
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 001/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.028169
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sob demanda, de avaliação médica psiquiátrica, a ser conduzida por uma Junta de Especialistas composta por, no mínimo, 01 (um) médico psiquiatra e 01 (um) psicólogo, para atuar em procedimento de verificação de insanidade mental e capacidade laboral, com a finalidade de subsidiar a instrução de processos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 2.2026.DADM.2049365.2025.028169
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01.2026.SCOMS.2075242.2025.028169 (anexo)
MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO:
ABERTURA DA DISPUTA: 25 de fevereiro de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 02 de março de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional —
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 02/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.026373
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga e manutenção (Nível 2) de extintores de incêndio, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, das unidades do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) na Capital, conforme condições e especificações detalhadas neste documento e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e normas técnicas aplicáveis.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 14.2025.ASSINST.2032042.2025.026373
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 02.2026.SCOMS.2076016.2025.026373
ABERTURA DA DISPUTA: 26 de fevereiro de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 03 de março de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional —
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 041/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.026373
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga e manutenção (Nível 2) de extintores de incêndio, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, das unidades do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) na Capital, conforme condições e especificações detalhadas neste documento e em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021 e normas técnicas aplicáveis.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 14.2025.ASSINST.2032042.2025.026373 (anexo).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 041.2025.SCOMS.2034187.2025.026373 (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 09/01/2026
ABERTURA DA DISPUTA: 13/01/2026
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 4/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000005/2026
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO:
- Dispensa de Licitação 039/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de brinquedos, mobiliário infantil e cadeira para pessoas obesas para a Ouvidoria-Geral do MPAM
- Dispensa de Licitação 038/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de mastros de bandeira
- Dispensa de Licitação 037/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de 1 (uma) licença de uso de software para elaboração de projetos complementares
- Dispensa de Licitação 033/2025-SCOMS/MP/PGJ - Contratação de Serviço de Consultoria e Hidrogeologia para obtenção de Outorga de Uso de Recursos Hídricos para Lançamento de Efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE