MPAM

Promoção ao cargo de Procurador

O Presidente do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, por substituição legal, Promotor de Justiça Jorge Alberto Gomes Damasceno, assinou nesta segunda-feira, dia 18 de julho, o Edital de Inscrição n° 023/11-CSMP, que oferece vaga a ser provida por processo de promoção, pelo critério de merecimento, para a 4ª Procuradoria de Justiça com assento junto às Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas.

O edital em epígrafe foi encaminhado à Imprensa Oficial e os canditados terão 8 dias úteis a contar do dia seguinte da publicação para inscrições.

Qualquer eventual esclarecimento, entrar em contato com a Secretaria do Conselho Superior, através dos telefones 3655-0736 / 0737.

Leia o edital em anexo.

Tabatinga: PGJ é recebido no Comando de Fronteiras Solimões

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Na última sexta-feira, 15 de julho, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, foi recebido pelo Comandante do 8º Batalhão de Fronteiras, localizado no Município de Tabatinga, Coronel Omar Zendim. Na pauta, estudo de viabilidade técnica para a realização do "Encontro Institucional sobre a Ação da Justiça da Tríplice Fronteira" e visita às instalações do Batalhão Forte São Francisco.

O Comandante manifestou entusiasmo com o projeto e se colocou à disposição para apoiar a realização do evento. "Iniciativa deste porte serve para mostrar que mesmo nos municípios mais distantes existem brasileiros honrados, trabalhadores e comprometidos com a pátria", disse o oficial.

Para o Procurador Geral o encontro foi extremamente proveitoso. "Retorno com a certeza de que é possível realizar o encontro com segurança, conforto e utilidade prática", disse o PGJ. O Procurador Geral aproveitou para visitar a Promotoria da Comarca e foi recebido pela Promotora de Justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira. Ele ficou satisfeito com as instalações do MP-AM e com o trabalho, empenho e compromisso demonstrados pela jovem Promotora.

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O Coronel Omar Zendim apresenta o trabalho do 8º Batalhão na região de Tabatinga

Itamarati: PAI realiza mais de 14 mil atendimentos

itamarati

O Projeto Pronto Atendimento Itinerante (PAI), esteve em Itamarati do dia 1º a 8 de julho, para realizar atendimentos assistenciais nas comunidades Soriano, Cubiu, e, por último na sede do município.

Durante o período, foram realizados 14.131 (quatorze mil cento e trinta e um) atendimentos, conforme relatório de atividades encaminhado à Promotoria do município pela coordenação do PAI.

O Ministério Público se fez presente, por meio da atuação da Promotora de Justiça Yara Rebeca Albuquerque Marinho, juntamente com o juiz Rafael da Rocha Lima, da Comarca de Envira, que está respondendo também pela comarca de Itamarati. Ambos acompanharam os trabalhos realizados pelo projeto PAI.

A Promotora ressaltou a importância do trabalho realizado pelo Projeto Pronto Atendimento (PAI), em especial nas comunidades distantes e carentes do município de Itamarati e aproveitou para incentivar a população para que providenciem seus documentos pessoais, principalmente o Registro Geral e com isso, ressaltar a cidadania.

Abaixo, os detalhes do atendimento do PAI em Itamarati.

RELATÓRIO PARCIAL DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI PELO PRONTO ATENDIMENTO ITINERANTE .

PRONTO ATENDIMENTO ITINERANTE – PAI
UNIDADE: PUXIRUM
Coordenadora: MARIA DE LOURDES VIEIRA DA ROCHA
Local: MUNICÍPIO DE ITAMARATI – AMAZONAS
Período: 01 a 07.07.2011
Tripulação: 49 tripulantes a bordo.

SERVIÇOS ATENDIDOS:

Atendimento Previdenciário: 10
Expedição de Documentos:

SSP: 269
TJAM: 14
SETRAB: 181
EXÉRCITO: 72
ECT: 237
OUTROS: 179

TOTAL 783

Procedimentos Odontológicos: 2.062
SUSAM: 4.779
Atendimento Médico:

TOTAL: 6.841

Assistência Social: 126
Outros serviços: 6.381

TOTAL GERAL DE ATENDIMENTOS: 14.131

Cristina Magda Jornalista

MP-AM lança projeto para construção de SEDES PRÓPRIAS nas comarcas do interior

Dotar o Ministério Público Estadual de estrutura que atenda aos anseios da comunidade e propicie condição dígna de trabalho aos Promotores e Servidores são as principais metas do projeto SEDES PRÓPRIAS, que pretende construir imóveis padronizados nos municípios do interior do Amazonas para o funcionamento das Promotorias.

As primeiras cidades contempladas serão Iranduba, Itacoatiara, Parintins, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo. Nesses municípios o MP-AM possui terrenos regularizados e com metragem compatível com a concepção e implantação do projeto de construção. A Promotoria de Novo Ayrão está em fase de conclusão e será inaugurada no mês de agosto, próximo.

De acordo com a coordenadora do projeto, Promotora de Justiça Silvana Nobre, a escolha inicial foi pautada pelo tamanho dos terrenos e os que já estão disponíveis para construção. "Os Projetos foram definidos em dois padrões. O primeiro para o funcionamento de 1 ou 2 Promotorias, e um segundo, para o funcionamento de até 4 Promotorias. Estamos fazendo estudos no sentido de viabilizar cada um deles", destacou a Promotora. "As Promotorias que já existem, sejam próprias e que, porventura, estejam fora dos padrões, serão readequadas", complementou.

Será montado um cronograma para que o projeto SEDES PRÓPRIAS seja concebido, executado e concluido em prazo razoável. Com a revitalização da rede física do MP-AM, uma estrutura técnico-administrativa será criada para emprestar suporte na conservação, limpeza, e pleno funcionamento das unidades.

Para o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, a construção dessas sedes reitera o compromisso do Ministério Público para com a população do Estado. "As novas sedes significam melhorias na qualidade do trabalho dos Promotores e agentes, e respeito ao público que nos procura. Temos o dever de atender a todos com dignidade, respeito e também reconhecer o empenho dos nossos Membros e Servidores, dando-lhes um espaço físico à altura da relevância das suas funções", disse o PGJ.

Dois Promotores promovidos à Capital

Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira, dia 15 de julho, o Colendo Conselho Superior do Ministério Público julgou dois processos de promoção às Promotorias de Justiça da Capital. O primeiro foi o da 17ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 2° Tribunal do Júri. Por critério de merecimento foi promovido o Promotor de Justiça Géber Mafra Rocha. Ele obteve 6 votos. Também concorreram os Promotores Darlan Benevides de Queiroz, que obteve 6 votos, e David Santana Câmara, que obteve 3 votos.

Já na 73ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, foi promovido o Promotor de Justiça Davi Santana Câmara pelo critério de antiguidade.

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