MPAM
Duas Promotorias de Justiça possuem novas atribuições
O Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião extraordinária realizada em 22 de julho do ano corrente, decidiu, à unanimidade dos presentes, aprovar a proposta de transformação de duas Promotorias de Justiça da Capital.
A 45ª Promotoria de Justiça, antes Especializada em Acidentes de Trabalho, passa a atuar junto à Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em conjunto com a 73ª Promotoria de Justiça.
Já a 20ª Promotoria de Justiça, antes com atuação junto à Vara de Crimes de Trânsito, passa a atuar junto ao 3° Tribunal do Júri.
Veja resolução em anexo.
Colégio de Procuradores nega provimento ao recurso do Promotor
Em reunião extraordinária ocorrida na última sexta-feira, 29.07, o Colégio de Procuradores, por unanimidade de votos, negou provimento ao recurso imperposto pelo Promotor de Justiça Cândido Honório contra recusa a sua promoção ao cargo de Procurador de Justiça pelo critério de antiguidade.
Agora, caberá ao Procurador Geral, Francisco Cruz, fazer a indicação de outro Promotor para ocupar a vaga de Procurador de Justiça surgida com a aposentadoria de Cristovão Alencar, há mais de um ano. "Vou aguardar a publicação da resolução do Colégio e indicarei novo nome para ocupar a vaga. Caberá ao Conselho Superior acolher ou não a indicação", disse o PGJ.
Morte em Presidente Figueiredo: Colégio avalia os resultados do Inquérito Policial
O Colégio de Procuradores avaliou os resultados do Inquério Policial instaurado para apurar as circunstâncias da morte de um empresário ocorrida no Município de Presidente Figueiredo durante a operação policial "Cachoeira Limpa", que contou com a participação de membros do Ministério Público.
O inquério policial foi presidido pelo delegado Alberto Ramires e acompanhado pelo Promotores designados, Carlos Fábio e Jeferson Neves. O destino dos indiciados será decidido pela Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo. Quanto a participação dos membros do Ministério Público, caberá ao Procurador Geral de Justiça adotar as providências necessárias.
Revisão dos cálculos da PAE será apresentada
Está marcada para esta semana a entrega dos números relativos a Parcela Autônoma de Equivalência. A Promotora de Justiça Silvana Nobre, encarregada da revisão dos cálculos, concluirá os trabalhos e submeterá o relatório final ao Procurador Geral, Francisco Cruz.
"Recebido o recálculo, pretendo convocar toda a classe, ex-membros e pensionistas, para a apresentação da metodologia adotada na feitura da operação. Vou sugerir que a Promotora Silvana Nobre, em reunião, explique aos interessados a memória do cálculo e o porquê dos valores apurados. Todos tem o direito de saber o valor que legalmente lhes cabe", lembrou o PGJ.
Serviços bancários: Caixa eletrônico ITAÚ será mantido no MP-AM
Por força de contrato celebrado na semana passada, a Caixa Econômica Federal será a prestadora de serviços bancários aos membros, pensionistas e servidores do MP-AM. A entidade bancária foi contratada por oferecer um maior número de serviços, vantagens comparativas e melhor contrapartida financeira.
Por decisão do Procurador Geral, Francisco Cruz, um equipamento de "auto-atendimento" será mantido na sede da instituição para permitir a continuidade da prestação dos serviços e comodidade dos correnttistas do Banco Itaú.
Página 226 de 478