MPAM
Francisco Cruz: Um mês como PGJ
Procuradores e promotores avaliam reunião com novo Procurador-Geral e revelam expectativa sobre a nova administração do MP
No último domingo, dia 14 de Novembro, o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz completou um mês no cargo. Durante esse curto período, já alinhavou ações que podem se traduzir em grandes conquistas para o MP, em breve. Assim que assumiu, ele conversou com promotores, procuradores, servidores, autoridades civis, militares e secretários de governo, para traçar metas para a sua administração e pedir parcerias.
O novo PGJ começou a gestão abrindo mão da escolta militar, a que tem direito, e pedindo ao Tribunal de Contas uma radiografia orçamentária da casa. Em seguida, em conversa com promotores do interior, determinou a criação de bibliotecas em cada município atendido pelo MP e ainda a recuperação e construção de sedes para as promotorias. Na semana passada, o PGJ também foi até a cidade de São Paulo participar da reunião do Conselho Superior dos Procuradores Gerais. Também visitou a capital federal, onde foi recebido pelo Corregedor Nacional do CNMP. Francisco Cruz também está engajado na aquisição do terreno e construção do novo prédio do Ministério Público que deve ser erguido no bairro do Aleixo.
Em um dos primeiros encontros depois da posse, o novo PGJ esteve reunido com os membros do Colégio de Procuradores. Para o Dr. Evandro Paes Farias, por exemplo, Procurador mais antigo da instituição, a iniciativa foi válida porque trata-se do início de uma nova administração. "Nesse momento é necessário unir forças, já que o PGJ ainda não teve tempo suficiente para atender a todas as demandas da Casa", declarou, ao reforçar que a reunião também serviu para buscar parcerias.
Evandro Paes lembrou ainda que o Ministério Público é muito cobrado pela sociedade e, por isso, espera-se que o atual PGJ consiga realizar um trabalho que atenda aos anseios do público. "O MP amazonense cresceu rapidamente nos últimos anos. Então, o controle administrativo ficou difícil e nós não podemos continuar com uma administração ultrapassada", afirmou.
Quem também avaliou a escolha de Francisco Cruz foi o Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Carlos Fábio Braga Monteiro. Para ele, o PGJ inicia como um grande desafio. "Como o Dr. Francisco disputou o cargo várias vezes, ele teve a oportunidade de conhecer melhor as dificuldades dos colegas da capital e do interior. E agora, ele tem o compromisso de manter suas propostas de campanha e não só diagnosticar os problemas que a casa enfrenta, mas também, buscar resolvê-los para atender as expectativas de todos", afirmou. "A Associação vê com bons olhos a administração do novo PGJ. Ele é uma pessoa que transita bem por todas as camadas do MP. Além disso, montou uma equipe experiente e preparada para dar continuidade no trabalho", concluiu.
Novo horário do Ministério Público é determinação do Conselho Nacional
O relatório, datado no dia 22 de junho deste ano, resultante da inspeção ocorrida no Ministério Público do Estado do Amazonas, concluiu que o horário de atendimento da instituição estava em desacordo com as exigências da comunidade e determinou que no prazo máximo de 30 dias a distorção fosse corrigida. O novo horário de expediente ministerial vai de 8h às 15h. O protocolo passa a funcionar em horário comercial e vai até às 18h.
O atual Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, ao assumir, constatou que o prazo concedido pelo Conselho Nacional estava vencido e, de imediato, determinou que a medida fosse adotada. "Compreendo que toda mudança de hábito cause algum descoforto no começo, mas o interesse público deve prevalecer sempre. Os membros e servidores do Ministério Público são vocacionados para servir e têm consciência do seu papel na sociedade, portanto, não haverá transtorno institucional com a adoção do novo horário", declarou o Procurador Geral.
Eis o texto do relatório, aprovado por unamidade no CNMP: "No que se refere ao horário de atendimento do Ministério Público, este fixado das 8h as 14h, verificou-se que ele está em dissonância com o horário do expediente forense, o qual é das 8h as 15h (Lei n. 2708/2001), cuja realidade poderá estar trazendo sérios prejuízos não só as atividades institucionais, como ao próprio atendimento da população. Desta forma, propõe-se seja determinado ao Procurador Geral de Justiça que, por norma interna, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fixe novo horário de expediente do Ministério Público do Estado do amazonas, devendo os termos desta conciliar, no mínimo, com o horário de expediente forense, cuja observância é considerado dever funcional nos termos do Art. 118 - XXIII, da LC 011/93".
Definidas faculdades que disputam final e 3º lugar do Júri Simulado
Os competidores da Final da 8ª Edição do Juri Simulado do MP foram decididos durante as sessões desta quinta-feira, 11. O Uninorte venceu a Esbam e a UFAM venceu a UEA. Os confrontos ficam assim definidos:
Final
UNINORTE (acusação) X UFAM (Defesa)
3º Lugar
ESBAM (acusação) X UEA (defesa)
A cerimônia de encerramento e premiação (tanto das equipes quanto no individual) acontecem nesta sexta-feira, 12.
Titular do CEAF fala de metas para a nova gestão
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Amazonas está sob nova direção. O Promotor de Justiça Nasser Abrahim Nasser Netto assume o posto com grandes desafios.
De acordo com Nasser, a principal missão, nesse momento, é criar a Escola Superior do Ministério Público para melhor preparar os membros e servidores do MP. Ele explica que o Amazonas é um dos poucos estados que ainda não possuem a entidade."Estamos trabalhando no projeto de lei para a criação da Escola. Hoje, nós somos um Ministério Público de grande evidência e estamos na pauta estadual. Com isso, nada mais justo do que termos nossa própria escola, visto que quase todos os MPs já a possuem. Vamos trabalhar prioritariamente nesta causa", disse.
Segundo ele, o CEAF tem apenas um artigo que o disciplina na Lei Orgânica Estadual e há muito por fazer. "Estamos pensando em vários projetos, seminários, programas, mas a prioridade agora é a criação e instalação da Escola Superior. Nossas expectativas são as melhores possíveis", destacou.
Ele também contou que neste novo trabalho um dos objetivos é ampliar os cursos de Pós-Graduação e dar um salto mais alto, criando também programas de Mestrado e Doutorado. "Queremos ainda atingir o público externo, já que existem muitas faculdades de Direito aqui na Capital", afirmou.
Nasser também ressaltou que a ajuda dos colaboradores do CEAF é fundamental para o sucesso do setor. "Trabalhamos em conjunto, e sem eles eu não seria nada", falou ao citar Adriana, Ed Taylor, Lourinéia e Shirley, como seus auxiliares.
Sobre a sua nomeação para o CEAF, Nasser Netto está entusiasmado porque sempre foi um sonho gerir um setor como esse. "Sou grato ao Dr. Francisco Cruz, nosso PGJ, pela escolha. Fiquei feliz porque o convite partiu dele, a quem considero um ser humano íntegro, correto e revolucionário. Estou entusiasmado também porque sou professor e as atividades no CEAF são compatíveis com as atividades acadêmicas", finalizou.
Até recentemente, Nasser Abrahim Nasser Netto era titular da Promotoria da Infância e Juventude, sendo membro da casa há mais de 15 anos. Além disso, é professor de Direito da Universidade Federal do Amazonas.
MP acompanha investigações sobre caso de PM que atirou em detento
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) está acompanhando o Inquérito instaurado pela Corregedoria da Polícia Civil para investigar o caso do Tenente da Polícia Militar, Joel Zelian de Souza Castro denunciado por atirar no detento Edivaldo Lima de Souza. O crime ocorreu no dia 09 de outubro no município de Rio Preto da Eva, a 86 km de Manaus.O promotor Carlos Freitas, que esteve no município no dia do crime, está designado para acompanhar o caso. De acordo com Freitas, após a conclusão do Inquérito, caso existam elementos suficientes que reforcem a acusação contra o PM, o Ministério Público irá oferecer a denúncia para ir a julgamento.
O PM já foi afastado de suas funções no 32º Distrito Policial do município. O pedido de afastamento foi feito pela Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública.
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