MPAM
Entrevista com o Promotor de Justiça Darlan Benevides de Queiroz
R: Tomei posse no dia 19 de junho de 1998.
R: A estrutura de apoio à atividade fim e o isolamento físico e tecnológico ainda são as maiores dificuldades que encontramos. Além disso, a segurança dos membros do Ministério Público no interior do Estado também é um fator de preocupação.
“Buscar a Justiça no dia-a-dia é tarefa que exige sensibilidade apurada e conhecimento dos instrumentos processuais adequados. Mas nada adianta vencer uma demanda sem solucionar o conflito humano que lhe subjaz”.
Darlan Benevides de Queiroz
Promotor de Justiça
Entrevista com o Promotor de Justiça José Hamilton Saraiva dos Santos, eleito Procurador de Justiça
No próximo dia 27 de outubro, às 10h, o novo Procurador de Justiça José Hamilton Saraiva dos Santos, entrará em exercício. Na entrevista abaixo, ele fala da profissão e dos novos desafios.
AIDC - Como surgiu vontade de ingressar na área jurídica? Como foi entrar no MP-AM?
JH- A vontade me tornar profissional do Direito e, mais adiante, a aspiração de ingressar na carreira de Promotor de Justiça ocorreram sob a influência do contexto político e cultural da década de 1980, no bojo da luta pela redemocratização do País, de modo que me tornei membro do Ministério Público do Estado do Amazonas, em novembro de 1988, inspirado pelo ideal, próprio dos Promotores de Justiça da minha geração, de construir uma nova Instituição Ministerial, mais próxima da sociedade, ou seja, mais atuante na efetivação dos direitos fundamentais, na tutela dos interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos, bem como no controle da Administração Pública, sob o prisma, não apenas da legalidade, mas, também, da moralidade administrativa e do respeito à dignidade da pessoa humana.
AIDC - Fale um pouco sobre a sua trajetória no MP.
JH- Integro o Ministério Público amazonense há quase 23 anos. Comecei minha atividade funcional como Promotor de Justiça Substituto, oficiando na 2.ª Vara de Família e Sucessões de Manaus e, mais adiante, em Delegacias de Polícia da Capital, quando os Promotores de Justiça exerciam o controle externo da atividade policial nas próprias Delegacias. Depois, no interior do Estado, atuei nas Promotorias de Justiça das Comarcas de Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Santo Antônio do Içá e Atalaia do Norte. Ao ascender à 2.ª entrância, em 1990, voltei a desempenhar minhas atribuições funcionais em Manaus, novamente, como Promotor de Justiça Distrital junto à Polícia Judiciária, além de me desincumbir, nos anos posteriores, do múnus de Curador de Ausentes e Incapazes, de Corregedor-Auxiliar e de Chefe do Gabinete de Assuntos Jurídicos da Procuradoria-Geral de Justiça. No entanto, durante estes anos como Promotor de Justiça na Capital a minha principal contribuição à sociedade foi a atuação na 43.ª Promotoria de Justiça Especializada da Fazenda Pública Estadual, a Promotoria de Justiça na qual oficiei por mais tempo, voltada a temáticas de Direito Constitucional e Administrativo, na qual desempenhei atividades, seja na condição de autor de ações civis públicas e ações de improbidade administrativa, seja como fiscal da lei, na lida diária com volume de processos elevado, tanto na quantidade, quanto na complexidade, cotidiano funcional extenuante do ponto de vista físico e intelectual, e, ao mesmo tempo, muito gratificante, em virtude da vivência aprofundada no estudo da Principiologia do Direito Público e da evolução do pensamento jurisprudencial, sobretudo do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Por outro lado, de forma intermitente (1992-1994 e 1999-2004), em uma época em que a Secretaria-Geral do MP acumulava atividades hoje separadas em setores administrativos diversos, tive a honra de ser Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, meu maior contributo à Instituição Ministerial, sobretudo na transição de uma infraestrutura física, logística e de pessoal mais acanhada, da antiga sede da Rua 24 de Maio, ao edifício-sede da Estrada da Ponta Negra, mais apropriado à amplitude de atribuições cometidas ao Ministério Público pela Constituição Federal de 1988.
AIDC - Quais as Comarcas pelas quais já passou?
JH- Além da Comarca de Manaus, fui Promotor de Justiça nas Comarcas de Comarcas de Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Santo Antônio do Içá e Atalaia do Norte, atuando, ora, como Titular, ora, como pro tempore.
AIDC - Como se sente ao ser escolhido Procurador de Justiça por unanimidade?
JH- Sinto-me honrado e sensibilizado pela deferência com que me brindaram os eminentes membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amazonas. Ao ouvir sua pergunta, recordo-me de Machado de Assis: “Esta a glória que fica, eleva, honra e consola.”
AIDC - Como avalia a atual Administração do Ministério Público do Amazonas?
JH- A gestão capitaneada pelo eminente Dr. Francisco Cruz se destaca pelo cuidado em pensar a administração do Ministério Público de forma integral, ou seja, melhorando a infraestrutura física, os recursos materiais e a estrutura organizacional, ampliando o quadro de membros e servidores, atualizando a legislação funcional e aperfeiçoando os meios de comunicação do MP com a sociedade, o diálogo com a população e a própria comunidade ministerial. Em suma, uma administração diligente e ousada, atenta às necessidades presentes e vindouras do Ministério Público Estadual.
AIDC - Qual a análise que faz da trajetória do Ministério Público Estadual?
JH- Nos últimos anos, o Ministério Público do Estado do Amazonas fez a transição de um órgão de infraestrutura modestíssima, inserido dentro da estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual, adstrito às atividades tradicionais de titular da ação penal pública e fiscal da lei em matéria cível, para o perfil delineado pela Constituição Federal de 1988, de função essencial da Justiça, com autonomia funcional, administrativa e financeira, ampla atuação no controle da Administração Pública e de entidades privadas que manejam recursos públicos, na tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, na efetivação dos direitos fundamentais, o que lhe dotou de uma infraestrutura e quadro de membros e servidores inimaginável vinte anos atrás, além de dilatar o espectro da atuação do MP no seio da sociedade.
AIDC - O senhor atingiu o ápice de sua carreira jurídica?
JH- Quando o Promotor de Justiça é guindado ao cargo de Procurador de Justiça atinge ponto elevado da sua trajetória funcional. Por outro lado, para mim, o que me motiva, de fato, é vislumbrar esse novo período de minha carreira ministerial como um novo ciclo de aprendizados e vivências, uma nova e gratificante oportunidade de servir à sociedade e colaborar com a Instituição Ministerial.
AIDC - Como será sua atuação como Procurador de Justiça do Ministério Público?
JH- Será uma atuação pautada pelo espírito da Constituição Federal de 1988: o compromisso inafastável com a promoção da dignidade da pessoa humana, a efetivação dos direitos fundamentais e o respeito aos princípios do Estado Democrático de Direito.
AIDC - Em sua visão, qual a contribuição do Ministério Público Estadual para a sociedade amazonense?
JH- A maior contribuição do Ministério Público Estadual está em resgatar a credibilidade do Poder Público, por meio de sua atuação diligente, comprometida com a defesa da juridicidade, da legalidade, dos interesses magnos da sociedade e das demandas sociais prementes.
AIDC - Em sua visão, existem aspectos em que o Ministério Público deve melhorar? Se sim, em quais?
JH- O Ministério Público deve envidar esforços para propiciar aos órgãos-meio e órgãos-fim que o integram a infraestrutura compatível com as suas necessidades atuais e futuras. Acredito que essa tem sido uma das principais preocupações do nosso Procurador-Geral de Justiça.
AIDC - Que mensagem deixa para aqueles que pretendem ingressar na carreira jurídica?
JH- Em meio a dias tão conturbados, de expressiva violência, extremismo e depreciação de valores éticos basilares, ressalto, antes de mais nada, a importância da fé em Deus, independente do credo abraçado. Coragem para se manter fiel aos altos princípios do Estado Democrático de Direito de que todo profissional do Direito deve ser guardião, na esfera pública e privada. Perseverança diante de dias e noites de longas e solitárias horas de estudo e trabalho. Paciência para suportar com bom ânimo as provações inevitáveis da vida terrena, no campo profissional e pessoal, inclusive as incompreensões e as leviandades. E gratidão, ante as oportunidades de aprendizado, de renovação e de amadurecimento que a vida nos proporciona.
Entrevista com o Promotor de Justiça Mauro Roberto Veras Bezerra
Entrevista com o Promotor de Justiça Mauro Roberto Veras Bezerra, Coordenador do CAOPRODEMAPH/URB, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística.
AIDC: Há quanto tempo está no Ministério Público do Estado do Amazonas?
MV: Entrei no MP em novembro de 1987. Esse ano estarei completando 24 anos de Ministério Público.
AIDC: Quando decidiu seguir a carreira de Promotor de Justiça?
MV: Ainda na faculdade, eu tive a oportunidade de fazer estágio na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro. Ali eu pude ter, por dois anos, uma ideia do trabalho de um Promotor de Justiça. Aquilo foi muito importante na minha vida. Ali eu tive a exata noção do papel de um membro do Ministério Público e do grande trabalho que ele faz junto à sociedade, marcando dois anos de trabalho intenso na Promotoria Criminal e na Procuradoria de Justiça. Isso foi muito edificante e eu trouxe comigo esse desejo que se materializou quando retornei a Manaus. Houve oportunidade de fazer concurso para o Ministério Público do Amazonas no ano de 1987, onde obtive sucesso.
AIDC: Sentiu dificuldades no decorrer da função?
MV: De início sempre há dificuldades, porque você sai de uma situação de conforto, afinal de contas, viver na capital é diferente de viver no interior. O desafio foi tremendo. Se hoje já é difícil para um Promotor que começa seu trabalho no Ministério Público, começar pelo Interior a dificuldade é dobrada. Há vinte e poucos anos atrás a questão era muito mais difícil, eu realmente mudei com a minha família para fixar residência. Foi uma mudança drástica, mas foi importante, porque penso que o Promotor de Justiça deve participar da vida da comunidade. Não dá para passar somente dez ou quinze dias, e depois voltar. Acho que não é bom nem para o Promotor, nem para a comunidade local, que sente e pede a presença do Promotor de Justiça como alguém que efetivamente pode lutar pelos direitos, anseios, pelos projetos e esperanças daquelas pessoas.
AIDC: Qual a principal função da sua Promotoria?
MV: O papel principal da Promotoria é buscar a proteção e a defesa do Meio Ambiente, que é um dever constitucional atribuído ao Ministério Público. A Promotoria do Meio Ambiente é uma das primeiras criadas no Brasil. Na época iniciou-se como Curadoria do Meio Ambiente, e depois foi transformada em Promotoria. Entre os anos de 90 e 91, logo após a Constituição de 88, já havia a consciência da importância de se criar, na estrutura do Ministério Público do Amazonas, promotorias voltadas especificamente para a questão ambiental. Assim, foram criadas quatro Promotorias especializadas no Meio Ambiente que até hoje existem, e que vêm desempenhando um trabalho importantíssimo, sendo referência em todos os seguimentos sociais, bem como perante às instituições públicas e privadas, reconhecidas como instrumentos eficazes na defesa do Meio Ambiente.
AIDC: O senhor acredita que o Ministério Público cumpre seu papel?
MV: Sim, sem dúvida. Acho que o Ministério Público, apesar das dificuldades, das limitações e de alguns contratempos que experimentamos, que é natural, até mesmo na busca de uma melhor estruturação que almejamos, mas olhando para trás e buscando uma análise do que fizemos, a conclusão é bastante positiva, até pelos resultados estatísticos que nós obtemos, percebemos que o Ministério Público não vem trabalhando em vão, pelo contrário, temos produzido frutos essenciais para que a realidade da questão Ambiental e urbanística aqui no Amazonas, especialmente na cidade de Manaus, tenha condições de melhorar ainda mais.
AIDC: Como define a atuação do Centro de Apoio?
MV: O centro de Apoio já vem demonstrando uma importância tremenda na organização e desenvolvimento da estruturação das promotorias dedicadas na proteção Ambiental e do Patrimônio Histórico, e, recentemente, aglutinando também as funções das promotorias relacionadas na defesa da ordem urbanística. Entendo que a coordenação tem um papel fundamental, especialmente quando se trata de apoio às promotorias do interior. Esse é um dos pontos que temos a melhorar. Sabemos que quem trabalha no interior tem suas dificuldades. Além da quantidade de trabalhos, eles precisam ter uma qualidade para desempenhar suas funções de forma eficaz, e nós temos buscado, através da coordenação, suprir essas necessidades, criando mecanismos de assessoramento para os promotores do interior e da capital, evidentemente para que eles consigam seus objetivos, de forma que possam redundar em um excelente trabalho e bons resultados nesta questão.
AIDC: Como o senhor vê a evolução do Ministério Público na defesa do Meio Ambiente?
MV: Acho que ainda há muito que fazer. Precisamos melhorar, mas o que nós fizemos, como já colocado anteriormente, já é extremamente positivo, e a tendência é melhorar ainda mais, principalmente com a criação de uma melhor forma de comunicação com os colegas do interior, através do acesso à internet, as melhorias do nosso site de informações, a reativação do nosso blog, além da possibilidade de utilizarmos outros instrumentos de mídia, como o jornalzinho impresso (boletim) e Twitter, ainda em estudos, mas que possam repercutir as ações dos promotores do interior e ações dos promotores da capital, além dos projetos da Coordenação.
AIDC: Como trabalha a coordenadoria do Meio Ambiente e Urbanismo?
MV: A coordenadoria, por estar na capital, acabou se especializando em dar apoio às promotorias da capital. A falta de estrutura, limitação de pessoal, ausência de técnicos, são fatores que acabaram restringindo a atuação da coordenação. Entretanto, estamos aos poucos mudando esse conceito. Já nos reunimos com os promotores do Interior, já distribuímos mídia (CD) com modelos de ações, além de buscarmos também metas de atuação tanto na capital quanto no interior. Isso vem demonstrando que a promotoria, a Coordenação, especialmente falando, vai se interiorizando, apoiando os colegas que trabalham no interior do Estado do Amazonas. Essa é a função da Coordenação, e esse é o projeto que nós temos daqui por diante, sempre buscando a melhoria da nossa atuação, convergindo com resultado para as promotorias, e, consequentemente, para a sociedade.
AIDC: Como está dividida a Coordenação do Meio Ambiente? Por quem são compostas?
MV: Como já foi observado, a Coordenação está passando por um processo de reestruturação. Hoje nós temos um quadro satisfatório. Não é o ideal, mas é satisfatório porque nós pretendemos, e já começamos a implantar, três núcleos de atuação, como núcleo de apoio à informação ambiental, o de acompanhamento legislativo e outro de apoio ao promotor de interior. Cada núcleo é composto de assessor jurídico, agente de apoio e técnico, além do laboratório de geoprocessamento (LAB-GEO), tudo com o objetivo de dar apoio aos promotores. Em termos de salas, hoje só temos uma, mas esperamos que com a inauguração, ou reinauguração do prédio anexo, nós tenhamos mais espaço para, finalmente, colocar em prática esses núcleos que já estão sendo implantados aos poucos.
AIDC: O MP já contribuiu bastante para a preservação do Meio Ambiente?
MV: Sem dúvida. Basta dizer que hoje na Vara do Meio Ambiente temos mais de 4000 ações, além dos procedimentos de inquéritos administrativos cíveis, que nós instauramos sempre buscando a resolução dos problemas ambientais ou urbanísticos. Os dados estatísticos demonstram que embora as demandas venham aumentando, o Ministério Público tem sido ágil na resposta. Evidentemente que dependemos de técnicos para emitir laudos, que, em alguns casos, demoram na análise técnica, fundamentais na proposição de uma ação civil pública ou uma ação penal. Isso acaba demorando um pouco na tomada de decisão, mas na maioria das vezes é feito de forma rápida pelos órgãos ambientais do Estado, do Município, da União (IBAMA).
AIDC: Em nível nacional, o Amazonas deixa a desejar em relação aos outros MPs?
MV: Eu penso que não, mas em alguns setores, talvez como, por exemplo, a questão da criação do corpo técnico, que hoje é um projeto que tem sido abraçado pela administração superior, que já demonstrou interesse em abrir vagas de técnicos especializados na área de meio ambiente e urbanismo, para dar apoio às nossas promotorias, bem como às outras que também precisam de corpo técnico. Então, nesse quesito, eu penso que nós estamos um pouco atrás em relação a outros Estados, mas entendemos que tão logo esse corpo técnico seja criado, conseguiremos resultados mais expressivos e positivos para as questões ambientais aqui no Amazonas. Sabendo, e lembrando, que aqui no Amazonas, há muito tempo, foi criada a Vara do Meio Ambiente, e que tem sido muito importante no deslinde das questões, contribuindo para facilitar o trabalho do Ministério Público.
AIDC: Que recado o senhor daria para a população em relação a preservação do Meio Ambiente?
MV: É importante que a sociedade continue participando e que esteja em parceria com o Ministério Público, e o Ministério Público com a comunidade. A própria Constituição estabelece que a defesa do Meio Ambiente é dever do Estado, e também da sociedade como um todo. Então a sociedade e o Estado têm que convergir no trato das questões ambientais, aqui incluídas as urbanísticas, pois interessa a todos nós e não somente ao Poder Público.
Entrevista com o Promotor de Justiça Vicente Borges
Entrevista com o Promotor Vicente Borges, Titular da 10º Promotoria de Justiça Criminal e da Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminal.
AIDC: Há quanto tempo está no Ministério Público?
VB: Completo 17 anos de MP agora em Maio.
AIDC: Quando o senhor decidiu seguir a carreira de Promotor?
VB: Na faculdade me familiarizei com a instituição e decidi me tornar Promotor.
AIDC: O Sr. passou pelo interior do estado no exercício de sua função. Quais são as maiores dificuldades nos municípios?
VB: Iniciei em São Paulo de Olivença em junho de 94. Nos anos de 95 e 96 trabalhei em Urucurituba e em Parintins. Em 97 fui para Manaquiri onde fiquei até 2002. Essas foram as comarcas que passei como titular e eventualmente fiz audiências em Careiro Castanho, Codajás, Amaturá. Saí do interior em dezembro de 2002, mas pelo contato que tenho com os colegas não houve muita evolução, e eu retornei três ou quatros vezes para fazer eleições, cobrir referendo de armas e para fazer uma audiência em Codajás. Enfim, a percepção que tenho é que não melhorou muito não. Nós temos que evoluir em termos de estrutura, não só o Ministério Público, mas todas as instituições também. O problema de inquéritos mal resolvidos persiste, desde a minha época. Não é que não tenha evoluído nada, mas acho que ficou aquém do que era desejado.
AIDC: Qual é o trabalho da sua Promotoria?
VB: Basicamente, é ter acesso a notícia de crimes, que chegam normalmente através de inquérito policial e dar seguimento a esse procedimentos, normalmente, oferecendo denúncia quando se tem a prova do crime e indício de autoria. Pedido de arquivamento, quando provado que não houve crime ou não tenha provas de quem foi o seu autor.
AIDC: Como trabalha a sua Coordenadoria Criminal?
VB: Todas as coordenadorias estão muito aquém do que pode trabalhar, por falta de estrutura. Estamos tentando detectar as nossas carências e fazemos o possível para eliminá-las. Isso é uma meta que temos.
AIDC: Como o cidadão pode ter acesso a Coordenadoria?
VB: O acesso pode ser direto. Sempre atendo no meu gabinete.
AIDC: Quantos casos ainda estão pendentes?
VB: Não há nenhum caso pendente, pois todos são encaminhados para as Promotorias.
AIDC: Quais as principais dificuldades que senhor enfrenta na Coordenadoria?
VB: A dificuldade não é novidade para ninguém, que é a falta de estrutura. A sala da coordenadoria é a sala do Promotor ou Procurador. O prédio, que ainda não está sendo utilizado, irá servir para abrigar as Coordenadorias.
AIDC: O senhor acredita que o Ministério Público cumpre o seu papel?
VB: Cumpre. Falando da área que atuo, os processos criminais muitos são solucionados. Hoje em dia, são muito mais céleres. A sociedade enxerga o papel do Ministério Público.
AIDC: Como o senhor define a gestão atual?
VB: Eu vejo com otimismo. A administração procura identificar as nossas carências e saneá-las. Estamos caminhando para resolver os nossos problemas.
AIDC: Como o senhor vê a evolução do MP?
VB: Hoje nós somos cobrados, antes também éramos, mas hoje muito mais. Somos cobrados para sermos rápidos e acima de tudo, justos. Acho que a estrutura no geral precisa evoluir, porque nos incomoda muito recebermos uma quantidade muito grande de processos e lutarmos com prazos. Se tivermos que ser sempre rápidos e não tivermos uma estrutura que nos ampare, digo estrutura como um corpo de técnico jurídico para auxiliar quando estiver em uma audiência. São profissionais que nos ajudam muito. Quando pedimos uma melhor estrutura é para dar um melhor tratamento para cada caso.
AIDC: Em nível nacional, o Amazonas deixa a desejar em relação aos outros MP's?
VB: O Ministério Público tem muito a crescer ainda. Mas estamos crescendo, estamos nos preocupando em dar uma melhor estrutura para nossos membros.
“Nós lidamos com os dramas da vítima, do acusado também. Nós temos contato com a família da vítima, contato com o crime, a gente busca que se faça justiça, a punição dos culpados, a absolvição dos inocentes. De certa forma não é fácil, nós experimentamos o sentimento de dever cumprido, mas prazer, é diferente. Lidar com esses dramas humanos é muito difícil.”
Vicente Borges, Promotor de Justiça
Projeto Sedes Próprias Manaus
Para o novo complexo administrativo da sede da Procuradoria Geral de Justiça a ser construído no bairro do Aleixo, num terreno adquirido com recursos próprios, possuindo garagem para membros e servidores, hall de serviços a comunidade, agência bancária, central de inquéritos, coordenadorias, central de transportes, restaurante, memorial, auditório, biblioteca, centro de convivência etc.
A construção, num terreno de 10 mil metros quadrados, visa alocar num só espaço as áreas administrativas, a sede das Promotorias e Procuradorias de Justiça na capital, os órgãos colegiados e o auditório para os eventos da instituição.
Os recursos para construção do novo complexo serão oriundos de orçamento a ser destacado do orçamento do Ministério Público do Estado do Amazonas, e estão estimados em R$ 69.000.000,00 (sessenta e nove milhões de reais), conforme entendimentos já mantidos entre o Governo do Estado e o Procurador-Geral de Justiça.
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