MPAM
Pagamento do mês será antecipado
O pagamento do mês de março será antecipado para o próximo dia 23, sexta-feira. Membros, inativos, pensionistas e servidores terão os valores disponibilizados a partir das 8h, na Caixa Econômica Federal. Parte da parcela autônoma de equivalência será paga nos moldes dos meses anteriores.Reajuste dos Servidores: Proposta é enviada ao Colégio
Foi enviada ao Colégio de Procuradores a proposta formulada pelo Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, visando reajustar os vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do MP-AM. Por força da lei número 3596, de 19/04/2011, a data base para a reposição das perdas dos servidores do parquet é o dia 1º de janeiro. Feita a análise do impacto financeiro, o anteprojeto prevê a reposição experimentada no ano passado e aumento real do poder de compra.
Se aprovada no Colégio de Procuradores, a matéria será enviada a Assembleia Legislativa para discussão e votação. Para o PGJ, "conceder aumento real, além da reposição das perdas, significa respeito com um segmento importante para a atividade fim. Sem servidores qualificados e estimulados por uma justa remuneração, a nossa tarefa fica comprometida", afirmou.
Novo Defensor Público Geral tomará posse dia 22 de março
A posse do novo Defensor Público Geral do Amazonas, José Ricardo Vieira Trindade, será realizada no próximo dia 22 de março. A solenidade ocorrerá no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do Ministério Público, às 10h.
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Luiz Campbell Marques, ex-membro do MP-AM, confirmou presença na cerimônia.
Procuradora da República visita MP-AM
O Procurador Geral de Justiça Francisco Cruz recebeu na manhã desta segunda-feira, 19 de março de 2012, a visita da Procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, para tratar de assuntos institucionais.
NOTA OFICIAL
A propósito das razões apresentadas pelo Senhor Marcos Antônio Cavalcante, justificando seu afastamento da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), tenho como necessário prestar os seguintes esclarecimentos:
1- O Ministério Público do Estado do Amazonas, após habitual e cuidadoso procedimento investigatório, ofertou denúncia-crime contra os senhores Marcos Antônio Cavalcante, Claudionor Proença, Júlio Mendes e Venício de Araújo, por violação aos artigos 288 e 317, c/c 29, 31 e 71 do código penal brasileiro.
2- A Ação Penal proposta pelo eminente Promotor de Justiça, Rodrigo Miranda Leão Júnior, encontra-se tramitando sob segredo de justiça. Caberá ao Poder Judiciário amazonense, após regular processo, valorar as provas produzidas e proclamar sentença.
3- O tratamento dispensado ao caso é rotineiro e independe da condição econômica, política e social dos envolvidos. O procedimento é impessoal e não distingue os que se afastam dos caminhos da correção.
4- Ao tempo em que enalteço a atuação dos ilustres membros do Ministério Púlico que oficiam no feito, reafirmo minha confiança no Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado(CAO-CRIMO) e equipe, pela correção, equilíbrio e zelo com que vem executado suas tarefas.
Gabinete do Procurador Geral de Justiça do Amazonas, segunda-feira, 19 de março de 2012.
Francisco Cruz
Procurador Geral de Justiça do Estado do Amazonas
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