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MP-AM, Ibama e Prefeitura de Itamarati devolvem 300 mil tartarugas para a natureza

O mês de novembro foi marcado por uma grande ação ambiental no município de Itamarati, interior do estado. Cerca de 300 mil filhotes de tartarugas foram devolvidos aos rios da região numa ação conjunta que envolveu o Ministério Público, Ibama e a Prefeitura do município. A ação ocorreu no último dia 5 de novembro.

Quem mora na região, costuma consumir as tartarugas e tracajás, que fazem parte da culinária local. A ação pretende conscientizar sobre a preservação da espécie e principalmente dos ovos desses animais, que também são consumidos em grande escala. "Nosso objetivo não é punir quem mata os bichos de casco para saciar a fome. A intenção é preservar as espécies. O consumo e venda de ovos de tartaruga, por exemplo, deve ser coibido, para que a reprodução dos animais no ambiente natural continue", declarou a Promotora de Justiça de Itamarati, Yara Rebeca Albuquerque Marinho.

A venda dos animais e dos ovos, é considerado crime ambiental, mas ao invés de punir, a ação conjunta no município, pretende informar sobre a importância da preservação

CCJ aprova lei da distribuição dos depósitos judiciais

No último dia 09 de novembro, foi aprovado em caráter terminativo, o Projeto de lei 7412|2010, que disciplina a distribuição dos rendimentos provenientes dos depósitos judiciais.

Trata-se de importante iniciativa legislativa que beneficiará, com mais recursos, importantes órgãos jurídicos. Além do Ministério Público brasileiro, as Defensorias e Procuradorias estaduais serão beneficiadas com o novo aporte de recursos.

ESBAM e UFAM disputam a final do IX Júri Simulado

Nesta quinta-feira, 10 de novembro, ocorreu a semifinal do IX Júri Simulado "Procurador de Justiça Alberto Nunes Lopes", que acontece desde terça-feira, 8, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Manaus.

Na primeira sessão do dia, pela manhã, que foi presidida pela Juiza Maria Eunice Torres do Nascimento, a Universidade Niltons Lins, com os estudantes Amaury Paulo Neves Soares, Fábio Tavares Amorim e Kaio Bruno de Souza Oliveira, fez a acusação. Na defesa, estavam Alex Sander de Almeida Albuquerque, Anadir Ribeiro Nogueira e Kathleen Souza de Oliveira Belota, da Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM).

À tarde, com a sessão presidida pelo Juiz Luis Alberto Nascimento Albuquerque, foi a vez da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) acusar, com Reyson de Lima Ferreira, Isaltino José Barbosa Neto e João Victor Pereira Martins da Silva, e a defesa com a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), com os estudantes Yuri Croiff Santos Thury, Renno Andrade Valer e Arlen Gomes Marques.

As instituições vencedoras foram a ESBAM e UFAM que irão se enfrentar na final do IX Júri Simulado. As duas outras instituições, Uninilton Lins e ULBRA, vão disputar o terceiro lugar no concurso na manhã desta sexta. Confira a ordem dos confrontos.

DECISÃO DO 3º LUGAR

Júri 7 - 11/11 (Manhã) – 5 UNINILTONLINS (Acusação) x ULBRA (Defesa)

FINAL

Júri 8 - 11/11 (Tarde) – ESBAM (Acusação) x UFAM (Defesa)

Confira a entrevista com o Promotor de Justiça Darlan Benevides de Queiroz, já disponível no site.

Já está disponível a entrevista com o Promotor de Justiça Darlan Benevides de Queiroz, titular da 45ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à Vara Especializada de Crimes de Violência Doméstica Contra a Mulher. Basta acessar o link "Entrevistas", no canto direito do site e conferir.

Iranduba: Promotoria faz vistoria em usina e constata irregularidades

Nos dias 8 e 9 de novembro, a 1ª Promotoria de Justiça de Iranduba, em conjunto com o Laboratório de Geoprocessamento (LabGeo) do Ministério Público de Estado do Amazonas (MP-AM), realizou vistorias na usina termoelétrica da empresa EBrasil Energia, localizada no Km 12 da rodovia Manoel Urbano (Manaus-Manacapuru), a fim de apurar denúncias de vazamento de óleo e emissão de ruídos acima do permitido.

O óleo transborda quando chove, já que seu armazenamento é feito em um sistema de tratamento ineficaz e construído fora das normas técnicas, atingindo parte da vegetação e um igarapé próximo a usina, do qual coletou-se uma amostra de água para análise laboratorial. Após aferição com decibelímetro, constatou-se altos níveis de poluição sonora, chegando a atingir dentro da empresa, média de 78 db e nas proximidades, 61 db.

Segundo o Promotor de Justiça Carlos José Alves de Araújo, a promotoria espera resolver a questão o mais breve possível. “Estamos aguardando o laudo do analista ambiental do MP-AM, Davi Alves. Após o resultado, marcaremos uma reunião com as partes envolvidas e tentaremos firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso isso não ocorra, ingressaremos com uma ação civil pública exigindo reparos no local”, disse o promotor.

Ele revelou também que a empresa está funcionado de maneira irregular, há quase um ano.

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