CONVOCAÇÃO
O Promotor de Justiça da 56ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão do Ministério Público do Estado do Amazonas, Mirtil Fernandes do Vale, no interesse do INQUÉRITO CIVIL Nº. 2351/2013, CONVOCA os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados à Clínica e Hospital São Sebastião, cuja prestação de serviço de saúde tenha sido condicionada a pagamento de valores, para comparecerem à AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2013, às 09h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Coronel Teixeira, nº 7.995 - Nova Esperança.
Ipixuna: PGJ constitui comissão do PAD
O Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, editou ato constituindo comissão para desenvolver o Processo Administrativo Disciplinar contra o Promotor de Justiça, Paulo Alexander dos Santos Beriba, titular da comarca de Ipixuna. O Procurador de Justiça, Nicolau Libório dos Santos Filho, presidirá a comissão e terá o prazo de 60 dias para concluir os trabalhos. Após essa etapa, a comissão enviará a conclusão para o Conselho Superior do Ministério Público que decidirá sobre a veracidade e consistência das denúncias formuladas contra o membro do parquet amazonense.
Promotor João Gaspar concorrre para o Controle Externo
O Promotor de Justiça João Gaspar, foi o único da capital a se inscrever para a remoção por ANTIGUIDADE, para a 61a Promotoria de Justiça especializada no controle externo da atividade policial - PROCEAP. Com a derrubada da PEC 37, pela Câmara dos Deputados, o controle externo da atividade policial ganha nova configuração no cenário jurídico institucional brasileiro.
O Promotor de Justiça da comarca de Tapauá, Álvaro Granja, é o entrevistado do Portal do MP-AM
O Promotor de Justiça da comarca de Tapauá, Álvaro Granja, é o entrevistado do Portal do MP-AM. Confira no link ENTREVISTAS.
